Resumo:
O etanol de cana-de-açúcar se destaca no cenário mundial como um biocombustível que contribui para a redução das emissões de GEE e para a segurança energética. Atualmente, o Brasil é o maior produtor de etanol da cana do mundo, sendo que o estado de São Paulo é responsável por quase 60% da produção brasileira. Apesar de seus potenciais benefícios, a produção de etanol pode causar significativos impactos ambientais diretos e indiretos, além de ocasionar impactos que podem se combinar e persistir ao longo do tempo. De modo a incorporar preceitos de sustentabilidade à tomada de decisões do setor, destaca-se a importância da consideração de impactos cumulativos provocados pela produção de etanol. Devido à crescente expansão do setor sucroenergético no estado de São Paulo, há necessidade de uma adequada avaliação desses impactos ainda durante a fase de demonstração de viabilidade ambiental dos empreendimentos, na preparação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Para tal, é necessária a realização de procedimentos básicos relacionados à Avaliação de Impacto Cumulativo (AIC). Assim como, também é importante definir qual a abordagem a ser utilizada para a inserção destes nas avaliações ambientais. Desse modo, este artigo teve como objetivo analisar quais elementos da AIC são incorporados nos EIAs do setor sucroenergético paulista. Para tanto, empregou-se a revisão bibliográfica e análise documental dos EIAs do setor sucroenergético paulista. Os resultados demonstraram que apesar da consideração de alguns elementos da AIC, não há menção de forma direta do termo impacto cumulativo como também não há sua avaliação, possivelmente devido à ausência de direção técnica para sua realização. Apesar disso, a avaliação deste tipo de impacto nos EIAs poderia ser pautada na abordagem de um único projeto, mesmo esta sendo mais restritiva. Assim, a partir das limitações encontradas conclui-se que são necessários esforços para o estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados na avaliação dos impactos cumulativos e para definir a inclusão da AIC nos Termos de Referência emitidos para a elaboração dos EIAs.
Referência:
DIBO, Ana Paula Alves; DUARTE, Carla Grigoletto ; GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo ; ABRA FILHO, Severino Soares ; MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Análise preliminar da inserção de impactos acumulativos nos estudos de impacto ambiental do setor sucroenergético no estado de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 11p.
Documento está protegido com senha, solicite ao Atendimento/Biblioteca-DAIT/IPT. Logar na BiblioInfo/IPT-DAIT para acessar o texto em PDF:
https://escriba.ipt.br/pdf_restrito/171025.pdf
O etanol de cana-de-açúcar se destaca no cenário mundial como um biocombustível que contribui para a redução das emissões de GEE e para a segurança energética. Atualmente, o Brasil é o maior produtor de etanol da cana do mundo, sendo que o estado de São Paulo é responsável por quase 60% da produção brasileira. Apesar de seus potenciais benefícios, a produção de etanol pode causar significativos impactos ambientais diretos e indiretos, além de ocasionar impactos que podem se combinar e persistir ao longo do tempo. De modo a incorporar preceitos de sustentabilidade à tomada de decisões do setor, destaca-se a importância da consideração de impactos cumulativos provocados pela produção de etanol. Devido à crescente expansão do setor sucroenergético no estado de São Paulo, há necessidade de uma adequada avaliação desses impactos ainda durante a fase de demonstração de viabilidade ambiental dos empreendimentos, na preparação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Para tal, é necessária a realização de procedimentos básicos relacionados à Avaliação de Impacto Cumulativo (AIC). Assim como, também é importante definir qual a abordagem a ser utilizada para a inserção destes nas avaliações ambientais. Desse modo, este artigo teve como objetivo analisar quais elementos da AIC são incorporados nos EIAs do setor sucroenergético paulista. Para tanto, empregou-se a revisão bibliográfica e análise documental dos EIAs do setor sucroenergético paulista. Os resultados demonstraram que apesar da consideração de alguns elementos da AIC, não há menção de forma direta do termo impacto cumulativo como também não há sua avaliação, possivelmente devido à ausência de direção técnica para sua realização. Apesar disso, a avaliação deste tipo de impacto nos EIAs poderia ser pautada na abordagem de um único projeto, mesmo esta sendo mais restritiva. Assim, a partir das limitações encontradas conclui-se que são necessários esforços para o estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados na avaliação dos impactos cumulativos e para definir a inclusão da AIC nos Termos de Referência emitidos para a elaboração dos EIAs.
Referência:
DIBO, Ana Paula Alves; DUARTE, Carla Grigoletto ; GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo ; ABRA FILHO, Severino Soares ; MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Análise preliminar da inserção de impactos acumulativos nos estudos de impacto ambiental do setor sucroenergético no estado de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 11p.
Documento está protegido com senha, solicite ao Atendimento/Biblioteca-DAIT/IPT. Logar na BiblioInfo/IPT-DAIT para acessar o texto em PDF:
https://escriba.ipt.br/pdf_restrito/171025.pdf
