Sustentabilidade ambiental da expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol no Brasil: o papel do AAE

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Resumo:

As culturas agrícolas energéticas vêm sendo intensamente debatidas como parte da solução para as mudanças climáticas e segurança energética. Dentre as tecnologias de baixo carbono, o etanol da cana-de-açúcar destaca-se como um dos mais promissores biocombustíveis. As forças motrizes internas e externas (mercado de veículos ou bicombustível ou flex fuel e metas internacionais de emissões) projetaram o etanol em uma das principais pautas da agenda de energia brasileira. Ao mesmo tempo em que, o uso do etanol é considerado sustentável – por viabilizar a redução parcial do consumo de combustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global pela emissão dos gases de efeito estufa – remanescem dúvidas acerca da significância dos impactos ambientais causados pela expansão do cultivo de cana-de-açúcar para sua produção. Diante da necessidade de corroborar a sustentabilidade ambiental dessa expansão, o poder público e a iniciativa privada, principalmente no Estado de São Paulo que é o principal produtor nacional, têm estabelecido procedimentos e adotado práticas para reduzir impactos ambientais, tais como o uso da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Projeto Etanol Verde, que inclui o Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista, e o Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Entretanto, enquanto a AIA tem sua adequada aplicação a projetos e o Projeto Etanol Verde tem como papel apresentar diretrizes e metas ambientais para expansão da produção, fica como lacuna a avaliação ambiental dos planos e programas de expansão. Neste contexto, a AAE tem sido considerada o instrumento apropriado para demonstrar a sustentabilidade da expansão do cultivo da cana-de-açúcar devido à possibilidade de inserir a variável ambiental, na esfera de planejamento. Desse modo, estabelece-se como objetivo deste trabalho a apresentação de um procedimento metodológico para aplicação da AAE à expansão da agricultura canavieira para produção de etanol. Esta primeira aproximação, proposta à luz das boas práticas internacionais, pode ser integrada ao planejamento do setor, por meio, principalmente do Plano Decenal de Energia (PDE), em suas revisões posteriores


Referência:

GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo; SANTOS, Wellington Gomes dos; BRAGA, Tania de Oliveira; DUARTE, Carla Grigoletto; SOUZA, Caroline Almeida de; DIBO, Ana Paula; SILVA, Ana Paula de Souza; CERMINARO, Ana Clara; SOLERA, Maria Lucia; CAMPANHA, Vilma Alves; TERREL, Deborah; ROMAGNANO, Ligia Ferrari Torella di. Sustentabilidade ambiental da expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol no Brasil: o papel do AAE. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 14 p.

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