Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista

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A Baixada Santista é a primeira região metropolitana instituída no Brasil, sem a participação de capital de Estado. É formada pelo agrupamento dos municípios que integram o litoral do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, que abrangem uma área de 2.420,5 km². Com o objetivo de promover a gestão regional integrada dos resíduos sólidos na região, foi publicado, em 2018, o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS), elaborado com base nos dados da gestão de resíduos sólidos na região em 2016. O PRGIRS/BS visa auxiliar no planejamento e direcionamento de ações em um esforço intermunicipal na busca de soluções para os resíduos sólidos que sejam viáveis sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, considerando as particularidades e os desafios locais existentes, que incluem aterros em final de vida útil de operação, restrições para implantação de novos sistemas de disposição final, cobranças da sociedade civil para melhoria das unidades de triagem e condições de catadores, necessidade de tecnologias que minimizem a massa de resíduos dispostos e gerem produtos com valor agregado.

A Fase 1 teve como objetivo promover a gestão regional integrada dos resíduos sólidos na região da Baixada Santista, composta por 9 municípios do litoral sul do estado de São Paulo.

A Fase 2 teve como objetivo dar continuidade à implementação do PRGIRS/BS, realizando o diagnóstico das ações que já foram implementadas a nível municipal e regional, bem como elaborar instrumentos para implementar as estratégias e ações propostas no PRGIRS/BS.

Painéis de dados

Os painéis foram viabilizados pelo IPT e AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista) a partir do fornecimento dos dados pelos 9 municípios (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) e das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que operam na Região, trazem conteúdo socioeconômico sobre os municípios e informações básicas para que a população e demais interessados possam consultar informações agregadas que afetam a gestão de resíduos sólidos.

Os painéis apresentam dados georreferenciados agrupados para permitir elaborar políticas públicas que aprimorem as medidas de gestão de resíduos sólidos, melhorias do sistema e mostre os avanços e principais gargalos na Região. Para saber mais acesso os produtos completos abaixo.

Produtos

Os produtos passaram pela etapa de validação técnica e aprovação pela Câmara temática, e após aprovação e validação do conteúdo, os mesmos foram enviados para revisão, diagramação e finalização da arte, seguida da publicação e divulgação dos guias disponíveis abaixo.

Eventos

Os itens a seguir apresentam uma síntese dos diferentes eventos realizados, e a participação dos atores. Todo o conteúdo técnico apresentado nos eventos e disponibilizados pelos palestrantes também pode ser consultado diretamente no material que estará disponível no repositório abaixo.

Evento 1 – Workshop Implementação do PRGIRS – Principais avanços e desafios (Online)

O primeiro Workshop desta fase do projeto ocorreu de forma online no dia 16 de setembro de 2021 com o tema Implementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS): Principais avanços e desafios na gestão de resíduos sólidos urbanos na Baixada Santista (Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vX0sbMWrCmo), em torno de 800 visualizações.

Evento 2 – Oficina entenda o lixo: pensando a gestão de resíduos sólidos na Baixada Santista (Santos)

Foi realizado o segundo evento no dia 28 de junho de 2023, no município de Santos. O público-alvo do evento, em torno de 50 pessoas, foram os gestores públicos, ONGs e associações, sociedade civil, professores e estudantes. A oficina abordou as ações desenvolvidas até o momento no âmbito do projeto, com foco nas ações de educação ambiental previstas no PRGIRS e uma apresentação e dinâmica sobre a questão do lixo no mar pelo Lucas e Thais. As falas de abertura do prefeito de Mongaguá e presidente do CONDESB, Márcio Melo Gomes, e do Secretário de Meio Ambiente de Santos e Coordenador da Câmara temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB Marcos Libório, e do Thiago Wiggert, Diretor Adjunto Técnico da AGEM.

Evento 3 - Oficina desafios e oportunidades na recuperação e beneficiamento de resíduos orgânicos na Baixada Santista (Bertioga)

No dia 20 de setembro de 2023, o IPT e a AGEM promoveram uma oficina intitulada DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA RECUPERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NA BAIXADA SANTISTA que ocorreu no município de Bertioga. O objetivo principal da oficina foi abordar as ações desenvolvidas até o momento no âmbito do projeto de implementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, com foco nas ações de educação ambiental na temática de Resíduos Orgânicos. Foi apresentada a contextualização das ações e metas de redução e tratamento de resíduos orgânicos do PRGIRS-BS; o Guia para Implementação de Unidades de Compostagem para tratamento de resíduos orgânicos, que está em fase de diagramação e será publicado em breve; a Unidade Piloto de Biodigestão Anaeróbia instalada pelo IPT no município de Bertioga, além de conceitos técnicos sobre Compostagem e Biodigestão Anaeróbia de Resíduos Sólidos Urbanos. O público-alvo do evento, que contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas, foram os gestores públicos, ONGs e associações, sociedade civil, professores e estudantes.

Visita técnica na planta piloto de biodigestão anaeróbia de resíduos sólidos urbanos parceria entre IPT e Bertioga

No dia 20 de setembro de 2023 um grupo da AGEM, das prefeituras de Bertioga, Peruíbe e Praia Grande visitaram a unidade piloto de biodigestão anaeróbia instalada no município de Bertioga, operada em parceria entre o IPT e o Município. Foi um momento importante para ver na prática o beneficiamento e aproveitamento dos resíduos orgânicos.

e) Evento 4 – Oficina: Desafios e Oportunidades na Recuperação e Beneficiamento de Resíduos Recicláveis Secos na Baixada Santista (Mongaguá)

O IPT e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) promoveram no dia 04 de outubro de 2023, a última oficina da segunda etapa do projeto de implementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS) da região, Oficina: Desafios E Oportunidades Na Recuperação E Beneficiamento De Resíduos Recicláveis Secos Na Baixada Santista  O público-alvo do evento foram os gestores públicos, ONGs e associações, catadores, sociedade civil e professores. Para o enriquecimento da discussão, contamos com a expertise de especialistas nos principais tópicos que permeiam este assunto tais como: coleta seletiva e sistemas de logística reversa (Fabrício Soler), apoio na estruturação de cooperativas (Ricardo Programa Mãos Pro Futuro), realidade das cooperativas e inclusão social dos catadores (Marcelo Mello – Cooperben e Cherry – Cooperativa Amantes da Natureza), bem como o futuro das embalagens nesse olhar de economia circular (Cristina Sartoretto – CCD Circula).

O evento contou com a presença de 40 pessoas e durante o mesmo foi apresentado o GUIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA: CONTEXTO DOS MUNICÍPIOS e o GUIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, que têm como objetivo fornecer informações e orientações aos gestores públicos para o planejamento, implantação e operação desses sistemas a nível municipal e microrregional.

Evento 5 – Cerimônia de entrega dos produtos previstos na segunda etapa do projeto do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – PRGIRS/BS (Praia Grande)

O evento final que visou a entrega dos produtos finais dessa última fase do projeto ocorreu na Colônia de Férias Sinergia no município de Praia Grande e contou com a presença de 48 pessoas.

O relatório finalizado neste ano de 2023 tem por objetivo apresentar o diagnóstico das ações implementadas a nível municipal e regional, bem como apresentar as estratégias e ações propostas no PRGIRS/BS já consolidadas na Baixada Santista referentes aos resíduos sólidos urbanos, com destaque para os resíduos domiciliares, resíduos comerciais e empresariais de grandes e pequenos geradores, limpeza urbana, lixo no mar e resíduos afetos à logística reversa (especificamente os resíduos de embalagens em geral e eletroeletrônicos).

A fim de atingir os objetivos previstos no primeiro relatório entregue pelo IPT, foi construído um plano de ações, que incluiu quatro princípios regionais norteadores, três diretrizes de sustentação, 26 estratégias e 222 ações. Para garantir o cumprimento deste plano, foi assinado um protocolo de intenções pelos nove municípios integrantes da Região Metropolitana da Baixada Santista. O Condesb, por meio de suas câmaras temáticas e com auxílio da Agem, ficou responsável por fomentar as ações para aplicação do PRGIRS/BS, cabendo aos municípios à articulação técnica para promover a implementação das ações propostas. 

Assim, o evento de encerramento foi importante para dar um feedback da participação e engajamento da população que esteve presente nas oficinas anteriores e reforçou a necessidade de discussões contínuas do tema e na busca por soluções para a região.

O evento contou com a presença de 40 pessoas e durante o mesmo foi apresentado o GUIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA: CONTEXTO DOS MUNICÍPIOS e o GUIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, que têm como objetivo fornecer informações e orientações aos gestores públicos para o planejamento, implantação e operação desses sistemas a nível municipal e microrregional.

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