A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional com o objetivo de eliminar ou reduzir as emissões de Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos pela sigla ‘POPs’, no meio ambiente. Esses tipos de substâncias apresentam características como alta persistência – ou seja, não são facilmente degradadas -, bioacumulação em tecidos de seres vivos e capacidade de transporte por longas distâncias.
O tratado determina que os países signatários, entre eles o Brasil, adotem medidas de controle para todas as etapas do ciclo de vida dos POPs, desde a produção, importação, exportação e uso até o destino final. Nesse âmbito, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que funciona como Centro Regional da Convenção na América Latina e Caribe, realizou, no dia 27 de fevereiro, o evento ‘Apoio ao Plano de Monitoramento Global de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo’, que contou, entre outros, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Laboratório de Análises Químicas do IPT.
João Paulo Lacerda, pesquisador do laboratório, apresentou no seminário o trabalho atualmente realizado pelo Instituto com éteres difenílicos polibromados (PBDEs) e a capacitação futura em substâncias perfluoralquiladas (PFASs).
Os PBDEs são utilizados como retardadores de chamas em produtos eletroeletrônicos; celulares, computadores e até mesmo torradeiras podem apresentar o composto
Ambos os compostos integram a lista de novos POPs da convenção, e, conforme explica o pesquisador, na legislação brasileira não há regras para a importação das substâncias. “No Brasil só existe controle para produtos exportados, não existe para o que vem de fora e entra no País. Os dados que temos no IPT, inclusive, são de empresas que normalmente exportam bastante, com a incidência dos compostos muito baixa, mas não há informações sobre importados”, afirma ele.
Os PBDEs são utilizados como retardadores de chamas em produtos eletroeletrônicos. Celulares, computadores e até mesmo torradeiras podem apresentar estes compostos, analisados pelo IPT desde 2007, quando entrou em vigor na Europa a RoHS – diretiva que trata da restrição ao uso de substâncias perigosas em artefatos eletroeletrônicos comercializados nos estados-membros da União Europeia, entre elas os polibromados. Lacerda defende que o controle da entrada dessas substâncias também deve ser feito no Brasil. “O país nunca fabricou ou importou PBDEs como matéria-prima, porém eles já foram detectados no lago Paranoá, em Brasília, por exemplo, e em amostras de ar e poeira. Fica a pergunta: de onde essas substâncias estão vindo?”, questiona o pesquisador.
Já os PFASs funcionam de maneira semelhante ao teflon, utilizado como antiaderente em panelas, por exemplo. Os compostos repelem água e óleo, por isso são empregados na indústria têxtil para produzir peças resistentes à água, ao suor e a manchas. Atualmente, o IPT é membro de uma comissão da ABNT voltada para controle de produtos químicos utilizados em têxteis, entre eles os PFASs. Diante da demanda industrial e já possuindo os equipamentos necessários, o laboratório do Instituto está se capacitando também para a realização de ensaios relacionados a esses compostos.
