Resumo:
O Brasil está vivenciando um aumento no plantio de cana de açúcar impulsionado pelo mercado interno e por políticas externas que promovem e apóiam o uso de biocombustíveis. A expectativa atual é que a expansão dessa cultura tenda a continuar. Esse cenário gera preocupação na medida em que deseja saber se as implicações das mudanças do uso do solo em grande escala estão sendo consideradas pelos tomadores de decisão. Para demonstrar essa hipótese, o Estado de São Paulo foi escolhido como estudo de caso, uma vez que representa a maior parte da área cultivada de cana no Brasil. O processo de tomada de decisão dessa indústria no país passa pela Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) contemplada no licenciamento ambiental, ao qual todo novo empreendimento, ou expansão de existente, do setor sucroalcooleiro deve ser submetido. Como método empregou-se a comparação dos impactos identificados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios Ambientais Preliminares (RAP) aos impactos significativos (descritos em 11 grandes temas ou preocupações principais) associados às atividades da produção de cana de açúcar para álcool destacados na literatura em referência. Os resultados da análise do conteúdo de 32 EIAs e RAPs (30% do total de estudos submetidos a análise na secretaria do meio ambiente estadual dos últimos anos) indicaram que alguns impactos foram adequadamente considerados nesses estudos (água e poluição do solo e emissões atmosféricas); outros como balanço energético e emissões de gases de efeito estufa e segurança alimentar foram considerados de modo muito limitado; e ainda água, resíduos, condições de trabalho e responsabilidade social foram apenas parcialmente considerados. Avaliação de Impacto Ambiental é restrita ao seu papel de defesa ambiental e sua aplicação apenas em nível de projeto. Este estudo destaca as limitações da AIA no contexto da avaliação da mudança do uso do solo, o qual demanda uma consideração mais estratégica, enfim, um instrumento de gestão ambiental mais apropriado para essa análise, como Avaliação Ambiental Estratégica.
Referência:
GALLARDO, A.L.C.F.; BOND, A. Capturing the implications of land use change in Brazil through environmental assessment: Time for a strategic approach? Environmental Impact Assessment Review, v. 31, n. 3, p.261-270, abr., 2011.
Artigo disponível somente em inglês.
Acesso ao resumo do artigo no site do Periódico:
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195925510000880
O Brasil está vivenciando um aumento no plantio de cana de açúcar impulsionado pelo mercado interno e por políticas externas que promovem e apóiam o uso de biocombustíveis. A expectativa atual é que a expansão dessa cultura tenda a continuar. Esse cenário gera preocupação na medida em que deseja saber se as implicações das mudanças do uso do solo em grande escala estão sendo consideradas pelos tomadores de decisão. Para demonstrar essa hipótese, o Estado de São Paulo foi escolhido como estudo de caso, uma vez que representa a maior parte da área cultivada de cana no Brasil. O processo de tomada de decisão dessa indústria no país passa pela Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) contemplada no licenciamento ambiental, ao qual todo novo empreendimento, ou expansão de existente, do setor sucroalcooleiro deve ser submetido. Como método empregou-se a comparação dos impactos identificados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios Ambientais Preliminares (RAP) aos impactos significativos (descritos em 11 grandes temas ou preocupações principais) associados às atividades da produção de cana de açúcar para álcool destacados na literatura em referência. Os resultados da análise do conteúdo de 32 EIAs e RAPs (30% do total de estudos submetidos a análise na secretaria do meio ambiente estadual dos últimos anos) indicaram que alguns impactos foram adequadamente considerados nesses estudos (água e poluição do solo e emissões atmosféricas); outros como balanço energético e emissões de gases de efeito estufa e segurança alimentar foram considerados de modo muito limitado; e ainda água, resíduos, condições de trabalho e responsabilidade social foram apenas parcialmente considerados. Avaliação de Impacto Ambiental é restrita ao seu papel de defesa ambiental e sua aplicação apenas em nível de projeto. Este estudo destaca as limitações da AIA no contexto da avaliação da mudança do uso do solo, o qual demanda uma consideração mais estratégica, enfim, um instrumento de gestão ambiental mais apropriado para essa análise, como Avaliação Ambiental Estratégica.
Referência:
GALLARDO, A.L.C.F.; BOND, A. Capturing the implications of land use change in Brazil through environmental assessment: Time for a strategic approach? Environmental Impact Assessment Review, v. 31, n. 3, p.261-270, abr., 2011.
Artigo disponível somente em inglês.
Acesso ao resumo do artigo no site do Periódico:
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195925510000880
