Análise do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do sistema produtor Alto Tietê, São Paulo, Brasil: subsídios ao planejamento

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Resumo:

Este trabalho objetiva analisar os conflitos de uso e ocupação do solo nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da bacia do Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT), importante fonte de água para ao abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a fim de extrair orientações para o planejamento de sua ocupação. Pautando-se nas diretrizes da revisão do Código Florestal, foram delimitadas as APP de nascentes, cursos d’água e reservatórios artificiais, utilizando-se a base cartográfica da Emplasa. Por ser uma região de cabeceiras, 12,3 % do território são áreas com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo, a estabilidade geológica e a biodiversidade. No entanto, os resultados indicam que, apesar de grande parte das APP mapeadas estarem cobertas de vegetação nos diferentes estágios de regeneração (62,6%), há considerável uso conflitante do solo (usos urbanos, agrícola e outros usos) em APP (37,4%). Deste modo, no planejamento da ocupação dessa importante área provedora de água para a metrópole paulista, o poder público deve intensificar medidas de fiscalização para impedir que novas áreas protegidas sejam ocupadas e adotar políticas públicas visando à recuperação das áreas já indevidamente ocupadas a fim de reverter o quadro de degradação ambiental constatado.


Referência:

IKEMATSU, Priscila; FERREIRA, Andre Luiz ; ALMEIDA, Maria Cristina Jacinto de ; MONTEIRO, Ana Cândida Melo Cavani . Análise do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do sistema produtor Alto Tietê, São Paulo, Brasil : subsídios ao planejamento. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 22., 2013, Bento Gonçalves. Atas… Porto Alegre: ABRH, 2013. 8 p.

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