Fabricantes e importadores de pilhas e baterias devem atender desde 2008 à resolução 401 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para itens comercializados em território nacional. Essa normativa visa não só minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, controlando o uso de substâncias tóxicas potencialmente perigosas, como adequar a produção brasileira às tendências internacionais.
IPT realiza ensaios em produtos, que devem estar de acordo com recente resolução estabelecida pelo Conama
Seguindo essas diretrizes, o Laboratório de Análises Químicas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) é acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para a realização de ensaios relacionados à identificação da quantidade dessas substâncias em pilhas e baterias. Devido à natureza dos materiais, tanto a preparação quanto a execução dos ensaios são complexas. Por isso, pensando em otimizar o trabalho, o Laboratório de Análises Químicas firmou recentemente uma parceria com o CPqD, instituição independente focada na inovação, com base nas tecnologias da informação e comunicação (TICs). A empresa realizará a abertura das baterias e a preparação das amostras, enquanto caberá ao Instituto a determinação dos elementos.
A importância dos ensaios vai além da destinação final dos equipamentos e a preocupação com o meio ambiente. Ela está também relacionada ao uso dos produtos, uma vez que os metais monitorados são conhecidamente prejudiciais à saúde, como explica Elaine Bulhões, pesquisadora responsável pela implantação dos testes no Instituto. “Devemos levar em consideração a toxicidade das substâncias, que podem causar danos à saúde humana dependendo da quantidade e do tipo de contato estabelecido com os materiais. Além disso, a disposição incorreta pode provocar a contaminação do solo, da água e, consequentemente, dos seres humanos que entrarem em contato com as áreas contaminadas”, destaca ela.
De acordo com a responsável pelo laboratório, Sandra Souza de Oliveira, as regulamentações na área química têm acompanhado as tendências dos países desenvolvidos. Isto significa maior rigor nos teores de compostos perigosos para a saúde e, em alguns casos, até mesmo a restrição completa da utilização, visando também maior inserção no mercado internacional. “O atendimento a essas legislações é fator determinante para a exportação. A tendência das normativas brasileiras de seguirem as regulamentações internacionais na área química é extremamente relevante para a comercialização dos produtos nacionais fora do país”, completa.
