Atendendo a uma demanda da Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) desenvolveu o software “Defensoria Online: Módulo de Indicação”, ou simplesmente MI. A inovação acelera o processo de escolha de advogados do convênio entre a Defensoria e a divisão paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) para réus em processos criminais, reduzindo o tempo de tramitação a um par de cliques no computador.
“O sistema que desenvolvemos possibilita uma redução drástica da burocracia na indicação de advogados para réus de processos criminais. O que antes demorava um mês, agora pode ser feito em apenas dois minutos”, explica Marcelo Cristiano Russo, pesquisador do IPT que fez parte do projeto desenvolvido no Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade (Ciam).
Software estará em operação em todo o estado de São Paulo até fevereiro de 2015
Criada pelo Governo do Estado em 2006 para atender à população de baixa renda em seu direito constitucional de acesso à justiça, a Defensoria de SP conta hoje com 714 defensores, com atuação em 41 cidades. No entanto, este pessoal não dá conta de atender a todos os casos encaminhados pela Justiça.
Quando o órgão não possui condições de realizar o atendimento, o pedido é encaminhado à OAB de São Paulo, por meio de um convênio. “Ao todo, são 38. 275 advogados que fazem parte deste acordo e que serão cadastrados no sistema”, detalha Maria Cristina Machado Domingues, pesquisadora do IPT e chefe da Seção de Soluções de Software e Sistemas para Engenharia do Ciam.
O Módulo de Indicação vem para ajudar a Defensoria a realizar as nomeações de advogados deste convênio, especialmente nos processos criminais, explica Denis Bruno Viríssimo, pesquisador do IPT envolvido no desenvolvimento do software.
"Antigamente, era burocrático. O Tribunal de Justiça fazia o pedido para a Defensoria, que tinha um tempo até realizar a nomeação por meio da OAB. Depois o advogado ainda tinha um tempo até aceitar o caso e entrar no processo. Com o aplicativo, o próprio TJ pode realizar a nomeação, que é instantânea logo que solicitada”, descreve.
IMPLANTAÇÃO – O sistema – parte uma série de soluções integradas de software da Defensoria Pública – começou a ser desenvolvido no Ciam em abril de 2013. Um projeto piloto foi colocado em prática em janeiro de 2014 em Jaú, interior do estado. Em oito meses de aplicação na cidade, o sistema atendeu com sucesso a 600 indicações do TJ, no município com cerca de 130 mil habitantes.
Com o êxito do piloto, em agosto, a equipe do IPT que desenvolveu o sistema realizou um treinamento online com todos os 1,7 mil cartórios do Tribunal de Justiça, um primeiro passo para a implementação do Módulo de Indicação em todo o estado, que deve ser concluída em fevereiro de 2015.
FUNCIONAMENTO – A partir do momento em que o cartório solicita a indicação de um advogado, o sistema realiza uma busca pelo advogado disponível naquela área. “Essa pesquisa é feita de maneira muito rápida. Ela também consegue identificar os requisitos de cada caso e a posição do advogado na fila de atendimento”, explana Maria Cristina.
Logo que é selecionado pelo sistema, o advogado é contatado por e-mail e pode escolher se aceita ou não o caso. Aceitando, ele é incluído no processo, que assim já pode prosseguir.
EFICIÊNCIA – De acordo com Viríssimo, além da economia de tempo, o software também contribui com a sustentabilidade. “Todo o procedimento acontece sem o uso de papel, tudo feito pela tela do computador, poupando recursos também nesse sentido”, adiciona.
Com benefícios diretos para a cidadania, para a Justiça e para o meio ambiente, a Defensoria também ganha novas ferramentas de gestão, já que o módulo facilita o acompanhamento do número de advogados contratados por meio do convênio. “Com o software, eles vão ter acesso a dados precisos para poderem alocar as verbas de maneira mais eficiente”, completa Maria Cristina.
