Propor soluções inovadoras para o desenvolvimento e a eficiência dos planos de gestão e gerenciamento de riscos, e também para ações preventivas e emergenciais, é o principal objetivo do convênio assinado ontem, 3 de dezembro, entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Casa Militar do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). As atividades de apoio estarão a cargo da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais e da Seção de Engenharia de Estruturas do Instituto, no período de dois anos.
As ações serão realizadas em todos os municípios do estado de São Paulo e o plano de trabalho contempla seis frentes: apoio tecnológico no atendimento à recuperação de obras emergenciais; desenvolvimento de um caderno técnico de obras; prestação de serviços para apoio a políticas públicas; assessoria e apoio a assuntos prioritários;
Assinatura do convênio ocorreu no XI Seminário: Estratégias para Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo – da esq. para dir, Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Walter Nyakas Júnior, secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado e Claudia Echevenguá Teixeira, diretora do Centro de Tecnologias Geoambientais do IPT. Crédito: Defesa Civil
treinamento de equipes municipais e de órgãos correlatos às atividades de Defesa Civil junto à CEPDEC e, finalmente, atividades de educação para formação de cultura de prevenção com comunidades em escala estadual.
O convênio de cooperação técnica prevê a realização de vistorias técnicas de campo das partes aparentes de obras públicas localizadas no estado, com elaboração de relatórios para cada obra vistoriada contendo a descrição dos principais aspectos geológico-geotécnicos e estruturais locais, assim como os resultados da vistoria técnica de campo, de caráter visual, das partes aparentes da obra.
Um caderno técnico de obras será criado para que os municípios possam desenvolver seus projetos de acordo com as normas técnicas vigentes, contendo modelo de plantas, planilha orçamentária, memorial de cálculo e memorial descritivo.
O convênio prevê também a prestação de serviços tecnológicos para apoio a políticas públicas com ênfase em prevenção, atendimento de emergências e recuperação, tendo como foco a investigação e controle de erosão e assoreamento; a identificação, análise e gestão de riscos e desastres naturas; a prevenção, avaliação e investigação de acidentes industriais.
As equipes do IPT prestarão ainda assessoria e apoio a assuntos prioritários relativos a atendimentos de emergência (desastres naturais e tecnológicos), operação dos planos relativos aos trabalhos de Defesa Civil e atendimentos à recuperação de obras emergenciais.
"Esta linha de trabalho é de extrema importância tanto para o poder público adotar medidas emergenciais, como para trabalhar preventivamente com foco principal em salvaguardar vidas”, explica o chefe da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais, Fabricio Araújo Mirandola, e coordenador do projeto.
TREINAMENTO E EDUCAÇÃO – O convênio, que foi assinado durante o XI Seminário: Estratégias para Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo, inclui o apoio de pesquisadores e técnicos do IPT para a elaboração de conteúdo e participação em oficinas anuais de capacitação para os agentes municipais de proteção e defesa civil, abrangendo as 15 regiões administrativas do interior do estado, bem como a região metropolitana de São Paulo.
"Serão oficinas preparatórias para a operação estiagem, nos meses de abril e maio, com duração de dois dias cada, e oito para a operação verão, nos meses de outubro e novembro, também em dois dias. A equipe do IPT também poderá fornecer capacitações esporádicas em eventos previamente definidos pelo Cepdec", afirma Mirandola.
As atividades de educação para formação de cultura de prevenção junto à comunidade em escala estadual envolvem o apoio técnico do IPT para elaboração de conteúdo e a participação em atividades educacionais de fomento à cultura de prevenção, nas modalidades presencial e à distância.
BARRAGENS EM SÃO PAULO – Na data de ontem também foi assinada uma resolução conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Casa Militar, a qual institui um comitê de acompanhamento das ações relacionadas à segurança de barragens do estado.
Essa resolução atende recomendação do grupo de trabalho formado no início do ano em função dos acontecimentos de Brumadinho e apresentada no seu relatório final. A resolução inclui o IPT como membro efetivo do comitê criado.
