Prevenção de desastres

Atualizado em 4 de dezembro

Trinta e duas cartas geotécnicas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações foram entregues a municípios do estado de São Paulo hoje, primeiro de dezembro, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) durante a cerimônia de lançamento no Palácio dos Bandeirantes da Operação Chuvas de Verão, evento anual da Defesa Civil que tem como objetivo preservar vidas e reduzir danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no período de chuvas. Treze outras cartas elaboradas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também foram entregues na solenidade, em um total de 45 levantamentos feitos pelas duas instituições.

O mapeamento de áreas sujeitas a processos geológicos ou hidrológicos, como deslizamentos, inundações, quedas de rochas, corridas de massas e enxurradas, dá origem às cartas geotécnicas de suscetibilidade, que abrangem a área total do município (zonas urbanas e rurais) bem como eventuais áreas de unidades de conservação da natureza. A escala das cartas é de 1:25.000, e elas sintetizam as condições presentes nos territórios dos municípios que favoreçam o desenvolvimento dos fenômenos, com uma classificação em baixa, média e alta suscetibilidade.

A entrega das 32 cartas de suscetibilidade é a finalização da primeira etapa do projeto coordenado pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do IPT para mapeamento em 113 municípios do estado. O plano de execução, iniciado em 2017 e com previsão de conclusão em 2020, prevê o mapeamento de mais 28 municípios em 2018, 27 em 2019 e 26 em 2020 com recursos do Instituto, em uma abordagem interdisciplinar que envolve a participação da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais e da Seção de Geotecnia do IPT, que está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo (SDECTI).

“A carta de suscetibilidade é destinada a fins de planejamento territorial e prevenção de desastres naturais. Apontam-se as áreas que, por terem alta propensão a deslizamentos, por exemplo, devem ser evitadas para fins de urbanização, dentro das ações de planejamento do município, como Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo”, afirma Omar Yazbek Bitar, pesquisador do laboratório do IPT e coordenador do projeto. “Regionalmente, as cartas propiciam a comparação entre os municípios, pois foram feitas com os mesmos métodos, facilitando a percepção sobre as situações que requerem maior atenção”.

O pesquisador ressalta que as cartas de suscetibilidade não devem ser confundidas com cartas de risco, pois estas últimas envolvem a correlação entre fatores como suscetibilidade/perigo, consequências em termos de bens e pessoas que podem ser afetados, e vulnerabilidade dos elementos expostos.

MACROMETRÓPOLE PAULISTA – Arujá, Barueri, Bertioga, Biritiba Mirim, Cajamar, Caraguatatuba, Cotia, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Igaratá, Itanhaém, Jacareí, Jandira, Juquitiba, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, São Lourenço da Serra, São Sebastião, Suzano e Vargem Grande Paulista foram os primeiros 26 municípios contemplados nesse projeto, que é dedicado ao mapeamento da chamada Macrometrópole Paulista. A denominação envolve a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), além das RMs da Baixada Santista, de Campinas, de Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte, as aglomerações urbanas de Jundiaí e de Piracicaba e a Unidade Regional Bragantina que, juntas, concentram 50% da área urbanizada do estado de São Paulo e 74,6% de sua população.

Completam os 32 mapeamentos realizados pelo IPT as cidades de Apiaí, Cananéia, Conchas, Ibiúna, Iporanga e Monteiro Lobato, nas quais estavam em andamento projetos financiados pelo Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), da SDECTI, e pela Fundação Florestal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que tiveram ampliado o escopo dos trabalhos previamente estabelecidos.

As cartas foram entregues às prefeituras em versões impressa e digital, e os mapas também estarão disponíveis nos sistemas web da CPRM e da Defesa Civil do Estado de São Paulo, assim como no DataGeo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e no IDE-SP, da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), bem como na Plataforma IPT Municípios, que será lançada em dezembro.

A cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes incluiu ainda a entrega de quatro mapeamentos de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos de terra e inundações realizados pela Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais para os municípios de Itaí, Mococa, Taguaí e Vargem, a pedido da Coordenaria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo. “A Defesa Civil trabalha com medidas para mitigar a possibilidade de danos em cada região. Precisamos cultivar a cultura da prevenção e atuar de modo pré-ativo principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade. Queremos que estas cartas de suscetibilidade e as setorizações de risco funcionem como um livro de cabeceira para as administrações municipais”, afirmou Helena dos Santos Reis, secretária-chefe da Casa Militar de São Paulo.

LEGISLAÇÃO – A Lei Federal número 12.608, de abril de 2012, instituiu a nova política nacional de proteção e defesa civil. A maior novidade foi a ênfase dada à prevenção dos desastres naturais, afirmou Bitar: “Historicamente o foco do poder público brasileiro, no que diz respeito aos desastres naturais, concentrava-se em defesa civil e ações emergenciais. O planejamento territorial, ambiental e urbano ganhou destaque com a nova lei”. A lei alterou o Estatuto das Cidades e incluiu, pela primeira vez no País, a obrigatoriedade das cartas geotécnicas como ferramenta de planejamento, inclusive para acesso a recursos destinados a obras emergenciais ou preventivas nos municípios suscetíveis a processos que podem gerar desastres.

Ainda segundo o pesquisador, um total de 371 cartas de suscetibilidade foi elaborado ou atualizado entre 2012 e novembro de 2017 no Brasil por diversas instituições, das quais 111 pelo laboratório do IPT – em 2013, o Instituto havia sido contratado pela CPRM para fazer o levantamento, das quais 47 em São Paulo, além de outras em Santa Catarina, no Espírito Santo, no Paraná e em Minas Gerais. Uma metodologia foi criada em conjunto pelas duas instituições para a execução dos trabalhos. Para o levantamento atual, a parceria com a CPRM envolve o fornecimento de dados pluviométricos e a definição dos municípios a mapear em São Paulo, a fim de evitar trabalhos em duplicidade.