Vista aérea dos arredores do rio Juqueriquerê, alvo da avaliação de riscos de enchentes e alagamentos
O trabalho durou cerca de dez meses, de dezembro de 2014 a setembro de 2015, e foi desenvolvido em três fases principais. Na primeira etapa, foram levantados documentos e estudos já realizados com relação aos riscos ambientais elencados (sobretudo a respeito de uma corrida de lama – carreamento de sedimentos – ocorrida em 1967 e suas consequências ao longo do tempo). Visitas de campo foram feitas e estabelecidas três regiões específicas para análise de gestão de riscos: o Jardim Santa Rosa, que foi definido como área piloto para as análises de gestão integrada de riscos; o lixão da Fazenda Serramar, objeto de análise específica; e a bacia do Juqueriquerê, alvo de avaliação das áreas de risco de enchentes, inundações e alagamentos.
Na segunda fase do projeto, o foco foi a elaboração de Planos de Gerenciamento de Riscos Ambientais específicos para as áreas definidas na primeira fase, mediante estudos de documentos e análises de campo. Esses planos visam o planejamento e a execução de medidas estruturais que resolvam os problemas de deslizamentos, enchentes e inundações, lixões e áreas degradadas. As duas primeiras etapas culminaram na terceira, que consistiu na elaboração de um relatório técnico final.
O município de Caraguatatuba, localizado no Litoral Norte de São Paulo, é o principal núcleo de serviços da região e centro de ligação das principais rodovias do estado. Por seu alto potencial de desenvolvimento econômico e social e sua posição estratégica, tem sofrido pressões para a expansão de ocupação territorial, ampliando os riscos ambientais. “Diversas formas de intervenção humana têm marcado o histórico de uso e ocupação do território municipal, interferindo na dinâmica dos processos naturais nos trechos de encostas serranas e de morros, e nas planícies e costões litorâneos”, explica Agostinho Tadashi Ogura,coordenador do projeto.
GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS – O objetivo do estabelecimento de uma área piloto como a do Jardim Santa Rosa para o desenvolvimento de uma gestão integrada de riscos foi fornecer ao município uma visão mais geral das demandas ambientais, otimizando os recursos a serem dispendidos para a resolução ou contenção de problemas e riscos. “A abordagem de análise espaço-temporal considera que cada localidade geográfica tem uma condição natural intrínseca, sob o ponto de vista de suscetibilidade à dinâmica do meio físico e de vulnerabilidade ambiental associada a intervenções urbanas. As suscetibilidades e as vulnerabilidades podem ser analisadas numa faixa de tempo determinada”, detalha Ogura.
Morro do Chocolate, no Jardim Santa Rosa, faz parte da área piloto do estabelecimento de uma gestão integrada de riscos
A área, que compreende o Morro do Chocolate e seu entorno, apresenta riscos de escorregamentos e erosão laminar acelerada (retirada da camada superficial de sedimentos), devido ao histórico de intervenções humanas, relacionadas à construção de rodovias e moradias nas encostas e à degradação por retirada de material de empréstimo (bens minerais de uso imediato). Além disso, segundo os pesquisadores do IPT, os trechos de baixada estão naturalmente sujeitos a processos de assoreamento, alagamentos e inundações.
As recomendações do IPT giram em torno da realização de obras simples para a contenção dos taludes nas áreas de alto risco e na adequação de drenagem para ordenamento do escoamento das águas superficiais. Foi recomendada também a desocupação de moradias nas encostas do Morro do Chocolate, nos locais onde haja sinais de instabilizações de risco, e o ‘congelamento’ do processo de ocupação dessas encostas, acompanhado de ações junto à comunidade para alertá-la sobre os problemas da urbanização desordenada.
ÁREAS CONTAMINADAS E DIRETRIZES – Quatro áreas de disposição de resíduos, duas delas inativadas há décadas e as outras duas sem atividades desde 2007, foram identificadas na Fazenda Serramar. Essas áreas contam com passivos ambientais devido à ausência de sistemas de engenharia para a prevenção da poluição. Das quatro áreas, apenas uma foi sujeita à investigação confirmatória de presença de passivos ambientais, em 2008.
Ogura explica as ações definidas pelo IPT para o município com relação as demais áreas, seguindo os documentos ‘Procedimento para investigação de passivos ambientais em áreas de destinação final de resíduos sólidos’ e ‘Procedimento para o gerenciamento de áreas contaminadas’, ambos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Para as áreas ainda não avaliadas, devem ser realizadas a avaliação preliminar e a investigação confirmatória, para identificar e delimitar as áreas de disposição de resíduos, confirmar, ou não, a contaminação (nas áreas e nos seus entornos imediatos) do solo, da água subterrânea e das águas superficiais, e avaliar a produção e migração de biogás no subsolo”, detalha.
Segundo o pesquisador, caso a contaminação em qualquer uma das matrizes ambientais se confirme, deve-se proceder com a etapa de investigação detalhada e avaliação de risco à saúde humana, que fornecerão subsídios para um futuro plano de intervenção para reabilitação destas áreas.
