Com o objetivo inicial de gerar energia, a empresa canadense São Paulo Tramway, Light and Power Company, a Light São Paulo, desapropriou nas décadas de 1920 e 1930 cerca de 20 milhões de metros quadrados e executou obras como barragens, elevatórias e, talvez a mais significativa, a reversão do rio Pinheiros. Assim passou a receber as águas do Tietê, do qual era afluente. A intenção era alimentar a recém-inaugurada usina Henry Borden, construída na cidade de Cubatão, para aproveitar o desnível de 720 metros entre o topo da serra e o nível do mar.
Painel em exposição na Bienal de Arquitetura faz a sobreposição do traçado original e do atual do rio Pinheiros
Grande parte dos imóveis desapropriados da várzea do rio Pinheiros em terras ‘saneadas e drenadas’ passou para a empresa canadense por conta de seus investimentos em obras na área. Do total dessas terras, 20% foram destinadas a obras como o canal do rio, as linhas de transmissão e a construção das vias de acesso da atual Marginal Pinheiros, e 80% foram comercializadas. Os impactos gerados pela ocupação no leito antigo do Rio Pinheiros em áreas de ocupações urbanas foram o tema escolhido pela arquiteta e urbanista Angela Kayo em sua dissertação defendida no Mestrado Profissional em Habitação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, com orientação do pesquisador Wolney Castilho Alves, do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT, e atualmente em exibição na 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo (veja agenda abaixo).
“Grande parte de problemas atuais como alagamentos em regiões distantes dos rios é decorrente do fato de as construções estarem localizadas na planície de inundação do rio”, explica ela. “Nos locais onde o rio Pinheiros passava antes da retificação de seu curso, as inundações são decorrentes de problemas de drenagem e aterros, e também há presença de água nas sarjetas devido às operações constantes de bombeamento do lençol freático, principalmente nas áreas próximas a edifícios com diversos níveis de garagens no subsolo”.
Angela fundamentou seu trabalho a partir de três premissas: levantamento histórico, meio físico e legislação de uso e ocupação do solo. “Em uma cidade com a dinâmica de ocupação urbana como São Paulo, o levantamento histórico de informações se faz necessário para um planejamento adequado”, afirma ela. Ao resgatar mapas com o traçado do antigo leito do rio, ela constatou que muitas das ruas atuais foram construídas sobre os aterros do Pinheiros. “Existem trechos em que o traçado original apresenta distância superior a 500 metros em relação ao atual canal; outras evidências da existência do rio podem ser constatadas em vias curvas em locais planos, unindo loteamentos antes separados pelo rio, assim como em ruas sem saída ou desencontradas, e também em divisões irregulares entre lotes na mesma quadra”, completa.
O levantamento histórico apontou que as obras de retificação do Rio Pinheiros foram iniciadas após a demarcação das áreas de inundação. Um decreto estadual da década de 1920 havia estabelecido que os terrenos alagadiços (correspondente à região de várzea de São Paulo) seriam desapropriados, mas a demarcação das áreas acabou sendo realizada em 18 de fevereiro de 1929 em um dia no qual não choveu e não houve enchente, mas sim a abertura de comportas dos reservatórios Billings e Guarapiranga e o fechamento das comportas de Parnaíba para a ‘inundação’ da área – o evento é detalhado pela geógrafa Odette Carvalho de Lima Seabra em seu doutorado “Os Meandros dos Rios nos Meandros do Poder: o Processo de Valorização dos Rios e das Várzeas do Tietê e do Pinheiros na Cidade de São Paulo”, defendido em 1987 na Universidade de São Paulo (USP) e uma das principais fontes bibliográficas do trabalho de Angela.
“A várzea era um obstáculo que limitava a expansão urbana, graças às suas características naturais e físicas. Esse ganho de terras do rio direcionou sua ocupação e foi fator determinante na comercialização dos terrenos. A construção de avenidas e vias expressas atraiu dezenas de empresas multinacionais a partir da década de 1970, iniciando o eixo do setor terciário do setor sudoeste da cidade”, completa a arquiteta.
OPERAÇÕES URBANAS – A criação das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima em 1995 e Água Espraiada em 2001 fez da região, mais uma vez, objeto de grandes intervenções urbanas. A iniciativa da Prefeitura de São Paulo tem como objetivo promover melhorias em regiões da cidade por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
Trecho original do rio Pinheiros está ocupado por vias em diversos bairros na cidade de São Paulo – na foto, ponto entre as ruas General Flausino Gomes e Sansão Alves dos Santos, no Brooklin Novo. Crédito foto: Carlos Alkmin
Segundo informações contidas no portal da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo, cada uma das áreas que é objeto de Operação Urbana tem uma lei específica estabelecendo as metas a serem cumpridas, bem como os mecanismos de incentivos e benefícios. O perímetro de cada Operação Urbana é favorecido por leis que preveem flexibilidade quanto aos limites previstos na Lei de Zoneamento, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Os valores são pagos à Prefeitura e devem ser empregados em melhorias urbanas na própria região, em uma operação feita por meio da compra dos certificados de potencial adicional de construção, os chamados Cepacs, emitidos pela administração municipal.
Há avanços referentes ao aspecto legal do planejamento urbano, com o advento do Estatuto da Cidade em 2001, mas o Plano Diretor e as leis que regulamentam as operações urbanas devem contemplar o meio físico territorial, na opinião de Angela. “Estas operações apresentam em geral um programa amplamente voltado para a melhoria do sistema viário, amparado no adensamento construtivo para a captação de recursos às obras. A criação de ruas e a construção de pontes são vistas como benefícios públicos, mas isso não significa a requalificação da região. Questões como as ocupações em áreas de várzea que enfrentam problemas de alagamentos são pouco discutidas”, afirma ela, que dá como exemplo a construção de diversos níveis no subsolo para a instalação de estacionamentos.
BIENAL DE ARQUITETURA – Parte do projeto de Angela está atualmente em exposição na 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, dentro do núcleo ‘Modos de Fluir’, dedicado aos projetos de infraestrutura urbana que tratam da questão das águas. Cerca de 400 trabalhos foram inscritos e 50 foram selecionados, e na edição deste ano os organizadores ampliaram o foco do evento voltado anteriormente às edificações. Decidiram dar destaque a questões de urbanismo em aspectos como mobilidade e requalificação urbana.
O painel criado por Angela está em exposição na Praça Victor Civita, localizada na Rua Sumidouro, 580, no bairro de Pinheiros. A visitação é gratuita e está aberta das 8h às 18h, até o dia 1 de dezembro.
