Resumo:
Este Boletim apresenta uma síntese acerca do acompanhamento das ações de segurança das barragens no estado de São Paulo, contempladas pela Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, referente ao período entre junho de 2022 e março de 2023. Além disso, contém informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Segurança de Barragens do Estado de São Paulo – CASB-SP, instituído pela Resolução Conjunta SIMA/CMIL/SDE n° 1, de 9 de abril de 2020, com o intuito de acompanhar a evolução da situação das barragens e viabilizar a implantação das recomendações dos relatórios anteriormente produzidos pelo Estado. Devido a importância da Lei Federal nº 14.066/2020, que alterou a Lei Federal nº 12.334/2010, que instituiu a PNSB, as principais alterações, já apresentadas no Boletim de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo 2022, serão apresentadas novamente neste boletim, juntamente com as normas e portarias publicadas no período. A atualização da situação de barragens no estado de São Paulo encontra se apresentada de forma detalhada no capítulo 3, incluindo a avaliação das barragens de acumulação de água para fins de geração de energia elétrica, múltiplos usos, rejeitos de mineração e resíduos industriais. Salienta-se que este trabalho busca promover transparência e compreensão acerca das ações realizadas pelo CASB-SP, apontando, quando pertinente e de acordo com as competências atribuídas, possibilidades de melhorias e de atenção para a temática de Segurança de Barragens.
Referência:
FERREIRA, José Carlos Garcia; GONZAGA, Alessandra Almeida (org.). Segurança de barragens no Estado de São Paulo: boletim informativo; colaboradores BITAR, Omar Yazbek; IYOMASA, Wilson Shoji; OLIVEIRA, Eduardo M. de; PINFARI, Júlio Cesar; FERREIRA, Luciana Martin Rodrigues; RINALDI, Luiz Antonio da Cunha; CURI, Maria de Fátima S.; MINEI, Noburo; MENDES, Pedro Gabriel Padilha Gandara; GONZAGA, Alessandra Almeida; MANGABEIRA, Ricardo Luiz; LOUVISON, Cesar; VEDOVELLO, Ricardo; RIBEIRO, Fábio Villalba; LOURENÇON, Tiago Luiz; DE LUCCA, Yvone F. L.; BERNUCCI, Liedi Legi Bariani. São Paulo, 2023. 96 p.
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