Resumo:
Este periódico oferece uma exposição abrangente do acompanhamento das atividades relativas à segurança das barragens no território paulista, conforme delineado pela Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, ao longo do intervalo compreendido entre janeiro e dezembro de 2023. Além disso incorpora detalhes sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Segurança de Barragens no Estado de São Paulo – CASB-SP, constituído por intermédio da Resolução Conjunta SIMA/CMIL/SDE nº 01, de 09 de abril de 2020, com o propósito de monitorar o status das estruturas e promover a implementação das recomendações contidas nos relatórios precedentes emitidos pelo Estado de São Paulo. Considerando a importância da Lei Federal nº 14.066/2020, que modificou a Lei Federal nº 12.334/2010, que estabeleceu a PNSB, as suas principais alterações, anteriormente destacadas no Boletim de Segurança de Barragens do Estado de São Paulo 2023, serão reiteradas neste boletim, junto com as leis e regulamentos recentes. O capítulo 3 apresenta uma análise detalhada do estado atual das barragens em São Paulo, abordando as categorias de geração de energia elétrica, múltiplos usos, rejeitos de mineração e de resíduos industriais. As informações são fornecidas pelos órgãos fiscalizadores correspondentes. Ressalta-se a importância deste trabalho em promover transparência e compreensão sobre as atividades realizadas pelo CASB-SP, identificando, quando aplicável e no escopo de suas atribuições, oportunidades de aprimoramento e áreas que demandam atenção no contexto da Segurança de Barragens.
Referência:
MENDES, Pedro Gabriel Padilha Gandara (coord.); GONZAGA, Alessandra Almeida(org.). Segurança de barragens no estado de São Paulo; boletim informativo. São Paulo: SEMIL, 2024. 86 p. (OLIVEIRA, Eduardo M. de; SOUSA, Carlos Eduardo Melo de; PINFARI, Júlio Cesar; FERREIRA, Luciana Martin Rodrigues; CURI, Maria de Fátima S.; MINEI, Noburo; BITAR, Omar Yazbek; GONZAGA, Alessandra Almeida; TROY, Ana Paula; MANGABEIRA, Ricardo Luiz; LOUVISON, Cesar; VEDOVELLO, Ricardo; RIBEIRO, Fábio Villalba; LOURENÇON, Tiago Luiz; IYOMASA, Wilson Shoji; LIMA, Yuri Bertelli Correa; DE LUCCA, Yvone F. L.)
Documento com aceso restrito. Logar na BiblioInfo, Biblioteca GITE/IPT para acessaro documento em PDF:
