Desde 2008 os fabricantes e importadores de pilhas e baterias devem atender a resolução 401 do CONAMA que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para itens comercializados em território nacional.
Essa normativa visa minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, bem como controlar o uso de substâncias tóxicas potencialmente perigosas.
A importância da resolução vai além da destinação final das pilhas e baterias e seu impacto ambiental. Está relacionada ao próprio uso dos produtos pelo consumidor final, uma vez que os metais monitorados são conhecidamente prejudiciais à saúde.
O Laboratório de Análises Químicas (LAQ) realiza a quantificação desses metais desde a publicação da resolução, sendo acreditado pelo INMETRO para a execução desse ensaio.
Devido à natureza das pilhas e baterias, tanto a preparação quanto a execução do ensaio são complexas. Como os limites de detecção são baixos, o Laboratório desenvolveu uma tratativa específica para sua realização, garantindo a precisão dos resultados.