Resumo:
A etapa de acompanhamento da instalação e operação de empreendimentos é reconhecida mundialmente como essencial para a efetividade do processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Todavia, conforme diversos autores, essa etapa continua se mostrando como o elo mais fraco do processo na maioria das jurisdições em que é adotado. No Brasil, a prática parece não fugir à regra. No Estado de São Paulo, em particular, ainda que o conteúdo dos estudos prévios de impacto seja avaliado pelo cumprimento de exigências, mediante procedimentos de controle associados ao licenciamento ambiental, não há regulamentação específica para aplicação do acompanhamento ambiental. Entretanto, no caso de projetos rodoviários executados nas últimas décadas, há registros de experiências de acompanhamento ambiental impulsionando a disseminação de boas práticas e novos paradigmas. Assim, com base no acompanhamento de aspectos geoambientais em casos de obras rodoviárias recentes no Estado de São Paulo, analisa-se a evolução das práticas desenvolvidas, sob o ponto de vista técnico e gerencial. Selecionam-se três empreendimentos: construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes, duplicação da rodovia Raposo Tavares e construção do Rodoanel Sul de São Paulo. Os métodos empregados na análise permitem cotejar os conteúdos dos estudos prévios com os impactos ocorridos e as correspondentes medidas mitigadoras executadas. Utilizam-se dados de documentos que contém relatos de atividades de campo. Os resultados apontam tendência de aperfeiçoamento da fase pós-aprovação, com reflexos ao aprimoramento dos estudos prévios e da própria gestão ambiental do empreendimento
Referência:
GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo; BITAR, Omar Yazbek; CAMPOS, Sofia Julia Alves Macedo; SÁNCHEZ, Luis Enrique; CAVALHIERI, Caio Pompeu. Evolução de práticas no acompanhamento ambiental de rodovias: contribuições à fase prévia de AIA e à gestão ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 9 p.
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A etapa de acompanhamento da instalação e operação de empreendimentos é reconhecida mundialmente como essencial para a efetividade do processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Todavia, conforme diversos autores, essa etapa continua se mostrando como o elo mais fraco do processo na maioria das jurisdições em que é adotado. No Brasil, a prática parece não fugir à regra. No Estado de São Paulo, em particular, ainda que o conteúdo dos estudos prévios de impacto seja avaliado pelo cumprimento de exigências, mediante procedimentos de controle associados ao licenciamento ambiental, não há regulamentação específica para aplicação do acompanhamento ambiental. Entretanto, no caso de projetos rodoviários executados nas últimas décadas, há registros de experiências de acompanhamento ambiental impulsionando a disseminação de boas práticas e novos paradigmas. Assim, com base no acompanhamento de aspectos geoambientais em casos de obras rodoviárias recentes no Estado de São Paulo, analisa-se a evolução das práticas desenvolvidas, sob o ponto de vista técnico e gerencial. Selecionam-se três empreendimentos: construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes, duplicação da rodovia Raposo Tavares e construção do Rodoanel Sul de São Paulo. Os métodos empregados na análise permitem cotejar os conteúdos dos estudos prévios com os impactos ocorridos e as correspondentes medidas mitigadoras executadas. Utilizam-se dados de documentos que contém relatos de atividades de campo. Os resultados apontam tendência de aperfeiçoamento da fase pós-aprovação, com reflexos ao aprimoramento dos estudos prévios e da própria gestão ambiental do empreendimento
Referência:
GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo; BITAR, Omar Yazbek; CAMPOS, Sofia Julia Alves Macedo; SÁNCHEZ, Luis Enrique; CAVALHIERI, Caio Pompeu. Evolução de práticas no acompanhamento ambiental de rodovias: contribuições à fase prévia de AIA e à gestão ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 9 p.
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