Resumo:
A delimitação de “áreas de influência” durante o processo de Avaliação de Impacto Ambiental de novos empreendimentos é tema ainda pouco discutido no âmbito técnico-científico. Em geral, no início da elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental correspondentes, costuma-se definir as chamadas “áreas de estudo”, as quais, muitas vezes, acabam não contemplando a abrangência territorial dos impactos previstos, bem como a totalidade das áreas passíveis de afetação em face de determinados aspectos específicos relacionados ao empreendimento. Em decorrência, surgem dúvidas e contestações em relação ao alcance dos impactos previstos, o que tende a repercutir em relação à afetividade do processo. Considerando o contexto brasileiro, o presente trabalho compreende os resultados de levantamento e análise dos critérios adotados na elaboração dos estudos. Consideram-se tanto as práticas empregadas por equipe técnicas vinculadas a empresas de consultoria ambiental encarregadas de sua execução quanto os parâmetros utilizados por órgãos públicos ambientais envolvidos na análise. Discutem-se consequências advindas da delimitação das áreas nos procedimentos e custos relativos ao desenvolvimento dos estudos. Analisam-se dados obtidos em Termos de Referência disponíveis. Estudos de Impacto Ambiental concluídos e, ainda, consulta a profissionais atuantes no contexto. Os resultados obtidos propiciam apontar algumas questões que devem ser equacionadas no sentido de aprimorar os critérios atuais e reduzir a margem de incertezas que cercam a delimitação de “áreas de influência”, bem como recomendações gerais para a adequada inclusão do tema no processo de avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental.
Referência:
FONSECA, Willian; BITAR, Omar Yazbek. Critérios para delimitação de áreas de influência em estudos de impacto ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 14 p.
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A delimitação de “áreas de influência” durante o processo de Avaliação de Impacto Ambiental de novos empreendimentos é tema ainda pouco discutido no âmbito técnico-científico. Em geral, no início da elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental correspondentes, costuma-se definir as chamadas “áreas de estudo”, as quais, muitas vezes, acabam não contemplando a abrangência territorial dos impactos previstos, bem como a totalidade das áreas passíveis de afetação em face de determinados aspectos específicos relacionados ao empreendimento. Em decorrência, surgem dúvidas e contestações em relação ao alcance dos impactos previstos, o que tende a repercutir em relação à afetividade do processo. Considerando o contexto brasileiro, o presente trabalho compreende os resultados de levantamento e análise dos critérios adotados na elaboração dos estudos. Consideram-se tanto as práticas empregadas por equipe técnicas vinculadas a empresas de consultoria ambiental encarregadas de sua execução quanto os parâmetros utilizados por órgãos públicos ambientais envolvidos na análise. Discutem-se consequências advindas da delimitação das áreas nos procedimentos e custos relativos ao desenvolvimento dos estudos. Analisam-se dados obtidos em Termos de Referência disponíveis. Estudos de Impacto Ambiental concluídos e, ainda, consulta a profissionais atuantes no contexto. Os resultados obtidos propiciam apontar algumas questões que devem ser equacionadas no sentido de aprimorar os critérios atuais e reduzir a margem de incertezas que cercam a delimitação de “áreas de influência”, bem como recomendações gerais para a adequada inclusão do tema no processo de avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental.
Referência:
FONSECA, Willian; BITAR, Omar Yazbek. Critérios para delimitação de áreas de influência em estudos de impacto ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 14 p.
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