Segurança de barragens no Estado de São Paulo; boletim informativo. (2022)

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Resumo:

Este Boletim apresenta uma síntese da situação acerca da segurança das barragens no estado de São Paulo, contempladas pela Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, referente ao período entre março de 2021 e junho de 2022. Além disso, informa sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Segurança de Barragens do Estado de São Paulo – CASB-SP, instituído pela Resolução Conjunta SIMA/CMIL/SDE n° 1, de 9 de abril de 2020, com o intuito de acompanhar a evolução da situação das barragens e viabilizar a implantação das recomendações dos relatórios anteriormente produzidos pelo Estado. Devido a importância da Lei Federal nº 14.066/2020, que alterou a Lei Federal nº 12.334/2010, que instituiu a PNSB, as principais alterações, já apresentadas no Boletim de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo 2021, serão apresentadas novamente neste boletim, juntamente com as normas e Portarias publicadas no período. Foi realizada a atualização da situação de barragens no estado de São Paulo, apresentada de forma detalhada no capítulo 3, incluindo a avaliação das barragens para energia elétrica, usos múltiplos, rejeitos de mineração e resíduos industriais. Salienta-se que este trabalho busca promover transparência e compreensão acerca das ações realizadas pelo CASB-SP, apontando, quando pertinente e de acordo com as competências atribuídas, possibilidades de melhorias e de atenção para a temática de Segurança de Barragens.

Referência:
Cassiano Quevedo Rosas de Ávila; José Carlos Garcia Ferreira. (Coord.Geral). Segurança de barragens no Estado de São Paulo; Organizado por Pedro Gabriel Padilha Gandara Mendes; Abílio Gonçalves Junior; Eduardo M. de Oliveira; José Carlos Garcia Ferreira; Júlio Cesar Pinfari; Luciana Martin Rodrigues Ferreira; Luiz Antonio da Cunha Rinaldi; Maria de Fátima S. Curi Noboru Minei; Omar Yazbek Bitar; Pedro Gabriel Padilha Gandara Mendes; Ricardo Luiz Mangabeira; Ricardo Vedovello ; Tais de Paula Zanirato; Tiago Luiz Lourençon; Wilson Shoji lyomasa; Yvone F. L. De Lucca. São Paulo: GESP, 2022. 100p.

Acesso ao Livro no todo:
https://escriba.ipt.br/pdf/178090.pdf

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