Barragens de mineração: considerações sobre a gestão de impactos ambientais a jusante na fase de operação

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Resumo:

Este artigo sintetiza resultados obtidos em estudos de caso sobre barragens de mineração, em diferentes localidades do Estado de São Paulo e do País. Objetiva-se apresentar considerações sobre requisitos e práticas adotadas em relação à gestão de impactos ambientais em áreas localizadas a jusante, em decorrência da operação regular e continuada dessas estruturas. Os resultados são discutidos em face da influência potencial de novas exigências legais, enquadramento das barragens de mineração nos contextos nacional e estadual e observações acerca de práticas adotadas na gestão de impactos ambientais a jusante. Constata-se que boa parte das práticas identificadas aborda de forma genérica os impactos da operação a jusante de barragens. Analisam-se frequentemente as consequências no cenário de eventual ruptura, mas pouco se avaliam os efeitos que podem advir em razão da operação e de possíveis deficiências em seu funcionamento. O reconhecimento de campo em trechos de rios e planícies aluviais a jusante de barragens em operação propicia destacar alguns problemas comuns, como alterações na morfologia e dinâmica fluviais e na qualidade e disponibilidade de recursos hídricos, com consequências negativas ao abastecimento de água de comunidades e outros usuários, além de danos ao estado de conservação de ecossistemas, sobretudo em áreas de preservação permanente. Ao final, enfatiza-se a importância de desenvolver medidas específicas para a gestão de impactos ambientais a jusante de barragens, a incluir desde os estudos prévios para fins de licenciamento até a execução de planos e programas na gestão ambiental da operação.


Referência:
BITAR, Omar Yazbek; CAMPOS, Sofia Julia Alves Macedo; AZEVEDO, Sérgio Gouveia; FERNANDEZ, Fernando; CORTEZ, Guilherme de Paula Santos Cutolo; GRAMANI, Marcelo Fischer. Barragens de mineração: considerações sobre a gestão de impactos ambientais a jusante na fase de operação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL, 16., 2018, São Paulo. Anais… São Paulo: ABGE, 2018. 9p.

Access to article on event website:
http://www.schenautomacao.com.br/cbge/envio/files/trabalho_217.pdf

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