Um parecer técnico tarifário tem como objetivo realizar a análise, a caracterização e a classificação tarifária de produtos fabricados e/ou comercializados pelos clientes, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), principalmente quando há divergência de avaliação entre o cliente e os fiscais da Receita Federal do Brasil.
A equipe de engenheiros do Laboratório de Infraestrutura em Energia (LInE), com larga experiência em análises técnicas, é capaz de avaliar as especificidades e as singularidades de cada equipamento, o que permite a sua classificação fiscal adequada de acordo com a NCM vigente.
IMPORTÂNCIA DA CORRETA CLASSIFICAÇÃO NCM DO PRODUTO
Caso a classificação tarifária não esteja adequada, toda a tributação incidente sobre o produto também estará incorreta, podendo gerar multas para a empresa. Caso a incorreção seja antiga, as multas virão com acréscimos de juros e correção monetária.
A classificação fiscal de acordo com a NCM adequada do produto, além de evitar pesadas penalidades, é um item essencial para:
• Apuração das alíquotas de imposto de importação e de exportação;
• Apuração das alíquotas de IPI e demais impostos;
• Obtenção de licença de importação;
• Obtenção de Ex-Tarifário;
• Estabelecimento de direitos de defesa comercial (direitos compensatórios, direitos antidumping e medidas de salvaguarda);
• Poder usufruir das alíquotas diferenciadas, isenções tarifárias e reduções da base de cálculo.
Portanto, utilizar a classificação tarifária NCM correta do equipamento não só evita perdas financeiras e autuações para a empresa, como ainda pode gerar benefícios fiscais.
O laboratório do IPT já elaborou centenas de pareceres para atender às mais diversas áreas da indústria, entre eles:
• Componentes automobilísticos;
• Máquinas-ferramenta, como centros de usinagem;
• Portões automáticos;
• Guindastes autopropulsados;
• Geradores eólicos;
• Próteses e parafusos dentários;
• Máquinas automáticas de café;
• Aparelhos de ar-condicionado;
• Serras copo cortantes;
• Máquinas impressoras jato de tinta;
• Carregador de baterias de aparelhos portáteis;
• Depuradores de gases;
• Placas extrudadas de plástico;
• Trabalho contínuo (domingos e feriados);
• Religadores trifásicos microcontrolados;
• Produtos intermediários consumidos no processo industrial.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Conte com o apoio e a experiência de engenheiros especialistas para fazer a análise e a classificação tarifária adequada de seus produtos.
Entre em contato conosco e solicite um orçamento.
leme@ipt.br | +55 (11) 3767-4316
A equipe de engenheiros do Laboratório de Infraestrutura em Energia (LInE), com larga experiência em análises técnicas, é capaz de avaliar as especificidades e as singularidades de cada equipamento, o que permite a sua classificação fiscal adequada de acordo com a NCM vigente.
IMPORTÂNCIA DA CORRETA CLASSIFICAÇÃO NCM DO PRODUTO
Caso a classificação tarifária não esteja adequada, toda a tributação incidente sobre o produto também estará incorreta, podendo gerar multas para a empresa. Caso a incorreção seja antiga, as multas virão com acréscimos de juros e correção monetária.
A classificação fiscal de acordo com a NCM adequada do produto, além de evitar pesadas penalidades, é um item essencial para:
• Apuração das alíquotas de imposto de importação e de exportação;
• Apuração das alíquotas de IPI e demais impostos;
• Obtenção de licença de importação;
• Obtenção de Ex-Tarifário;
• Estabelecimento de direitos de defesa comercial (direitos compensatórios, direitos antidumping e medidas de salvaguarda);
• Poder usufruir das alíquotas diferenciadas, isenções tarifárias e reduções da base de cálculo.
Portanto, utilizar a classificação tarifária NCM correta do equipamento não só evita perdas financeiras e autuações para a empresa, como ainda pode gerar benefícios fiscais.
O laboratório do IPT já elaborou centenas de pareceres para atender às mais diversas áreas da indústria, entre eles:
• Componentes automobilísticos;
• Máquinas-ferramenta, como centros de usinagem;
• Portões automáticos;
• Guindastes autopropulsados;
• Geradores eólicos;
• Próteses e parafusos dentários;
• Máquinas automáticas de café;
• Aparelhos de ar-condicionado;
• Serras copo cortantes;
• Máquinas impressoras jato de tinta;
• Carregador de baterias de aparelhos portáteis;
• Depuradores de gases;
• Placas extrudadas de plástico;
• Trabalho contínuo (domingos e feriados);
• Religadores trifásicos microcontrolados;
• Produtos intermediários consumidos no processo industrial.
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