Classificação de habitabilidade para moradias em assentamentos precários: assentamentos humanos (2019)

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Resumo:

Este trabalho apresenta uma proposta de classificacão de habitabilidade para moradias situadas em assentamentos precários. Para isso, foi necessária a construção do próprio conceito de habitabilidade, uma vez que ainda não existe no brasil um conjunto de parâmetros específicos dessa natureza. O trabalho recorreu a leis, regulamentações e normas de âmbito nacional e internacional, referendadas por órgãos como a ONU, a OMS, a constituição brasileira, a ISO e a ABNT. Essas referencias contribuíram para a definição de diretrizes e requisitos de habitabilidade, levando-se em consideração as condições de segurança, saúde e conforto dos habitantes em assentamentos precários. Posteriormente, foi utilizada a técnica da matriz de impactos cruzados (MIC), ferramenta de analise de risco criada por M. Godet e adaptada por A Brasiliano, através da qual as diretrizes de habitabilidade foram analisadas, tanto em termos de sua criticidade (ou grau de severidade), quanto de sua motricidade (ou potencial de influencia de umas sobre as outras). Ao permitir a visualização simultânea da criticidade e da motricidade das diretrizes de habitabilidade, a técnica da MIC ofereceu uma visão global do problema, possibilitando o estabelecimento de uma ordem de prioridade para sua abordagem. A partir disso, foi então apresentada uma proposta de classificação de habitabilidade que permite identificar as unidades habitacionais através de cores, as quais expressam, ao mesmo tempo, de forma sucinta e direta, suas condições de habitabilidade e o nível de prioridade com que devem ser tratadas. Espera-se que o presente trabalho possa fornecer subsídios para processos de tomada de decisão no âmbito de intervenções em assentamentos precários, de modo a permitir a avaliação objetiva da qualidade das moradias do ponto de vista de suas condições de habitabilidade, tornando possível a diferenciação das unidades habitacionais que de- vem ser removidas daquelas que podem ser consolidadas no local, como também a definição do tipo de intervenção mais adequado para cada caso.


Referência:
SAKAYEMURA, Luciana Y.; SCABBIA, André Luiz Gonçalves. Classificação de habitabilidade para moradias em assentamentos precários: assentamentos humanos. Diálogos Interdisciplinares, v.8, n.5, p.57-79, 2019.


Acesso ao artigo no site do Periódico:
https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/777


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