Em entrevista ao Jornal da Rede Alesp no dia 14 de setembro, o pesquisador Omar Bitar, da Seção de Planejamento Territorial, Recursos Hídricos, Saneamento e Florestas do IPT, explicou o conceito de cartas geotécnicas municipais como ferramenta de gestão para municípios de diversos portes.
As cartas são importantes especialmente em cidades com áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações e demais desastres naturais, entendimento expresso na Lei Federal 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Para auxiliar as prefeituras no atendimento à legislação, o IPT lançou um guia de orientação aos municípios, que busca contribuir para a compreensão e utilização de cartas geotécnicas no planejamento e na defesa civil das cidades.
As cartas geotécnicas foram introduzidas no Brasil na década de 1970. São ferramentas que auxiliam a autoridade municipal no planejamento e ordenamento territorial para execução de políticas públicas locais, planos diretores, uso e ocupação do solo, subsídio técnico à execução de obras de infraestrutura.
As cartas reúnem informações relevantes do meio físico, com zoneamento geotécnico que indica limites e potencialidades de ocupação por faixa de solo contribuindo para a qualidade de vida local.
Cartas geotécnicas podem ter foco em suscetibilidade para evitar terrenos propensos a deslizamentos, enchentes e colapsos; aptidão à urbanização; e risco, aplicando-se a áreas urbanizadas, porém precárias. Seu caráter é basicamente preventivo. O foco é incrementar a resiliência das cidades para que possam lidar adequadamente tanto com possibilidades de desastres, quanto com cotidianos.
“A correta utilização das cartas geotécnicas pode auxiliar a prevenir e evitar problemas relacionados ao uso e ocupação do solo, desde os mais simples até os que tendem a gerar desastres naturais”, diz o pesquisador.
Órgãos como o IPT podem dar suporte aos municípios no processo de elaboração e uso de suas cartas como ferramentas de gestão, especialmente pelo fato de grande parte dos municípios não disporem de equipes técnicas habilitadas para esse trabalho.
Confira a entrevista:
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