Resumo:
Neste trabalho pretende-se estudar as normas técnicas brasileiras e estabelecer um comparativo entre a realidade Brasileira e Portuguesa no tocante a forma como é tratada a intercorrência de patologias da construção civil, garantias, decadência, prescrição e consequentemente, permitirão apresentar similaridade e as divergências dos dois países. A nova norma brasileira, que está em vias de entrar em vigor irá mudar os conceitos e formas de construir, visto que alterará as relações de garantias que os construtivos e incorporadores responderão junto aos consumidores. Atualmente poucas patologias da construção civil vão para os nossos tribunais, entretanto respondem por um montante financeiro considerável, as patologias que envolvem mais o ônus, tais como; revestimento externo, impermeabilização e instalação hidráulica e elétrica, acabam nos tribunais brasileiros. Os principais avanços conquistados com a entrada em vigor da norma de desempenho da ABNT 15.575, tais como garantia de estrutura, revestimentos externos e impermeabilização dentre outros, como forma de garanti uma expectativa positiva da qualidade na construção.
Referência:
MARTIN, Fabio; SCABBIA, André Luiz Gonçalves. A norma de desempenho e suas evoluções construtivas no Brasil In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO, 2., e CONGRESSO CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO ESPAÇO LUSÓFONO, 1., 2013, Lisboa. Actas… Lisboa: LNEC, 2013. CD, G019.
Neste trabalho pretende-se estudar as normas técnicas brasileiras e estabelecer um comparativo entre a realidade Brasileira e Portuguesa no tocante a forma como é tratada a intercorrência de patologias da construção civil, garantias, decadência, prescrição e consequentemente, permitirão apresentar similaridade e as divergências dos dois países. A nova norma brasileira, que está em vias de entrar em vigor irá mudar os conceitos e formas de construir, visto que alterará as relações de garantias que os construtivos e incorporadores responderão junto aos consumidores. Atualmente poucas patologias da construção civil vão para os nossos tribunais, entretanto respondem por um montante financeiro considerável, as patologias que envolvem mais o ônus, tais como; revestimento externo, impermeabilização e instalação hidráulica e elétrica, acabam nos tribunais brasileiros. Os principais avanços conquistados com a entrada em vigor da norma de desempenho da ABNT 15.575, tais como garantia de estrutura, revestimentos externos e impermeabilização dentre outros, como forma de garanti uma expectativa positiva da qualidade na construção.
Referência:
MARTIN, Fabio; SCABBIA, André Luiz Gonçalves. A norma de desempenho e suas evoluções construtivas no Brasil In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO, 2., e CONGRESSO CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO ESPAÇO LUSÓFONO, 1., 2013, Lisboa. Actas… Lisboa: LNEC, 2013. CD, G019.
