Mapeamento de áreas de risco a deslizamentos e inundações e de áreas de preservação permanente (APPs) em núcleos e loteamentos irregulares no município de São Roque, SP (capítulo de livro)

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Resumo:

O presente trabalho faz parte de um programa desenvolvido na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque que visa à regularização fundiária de núcleos de ocupação precária e loteamentos irregulares. Para auxiliar a ação municipal, a Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para executar o mapeamento de áreas de risco a movimentos de massa e inundações e a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em 22 áreas prioritárias. O mapeamento das áreas de risco foi realizado segundo metodologia desenvolvida pelo Ministério das Cidades e o IPT (2007). As APPs foram demarcadas com base em funções matemáticas disponíveis em softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e nos critérios definidos na Lei Federal nº 12.651/2012 e outras legislações. Foram identificados setores de risco Alto (R3) para deslizamentos em cinco áreas prioritárias e um setor de risco Alto (R3) para inundações em uma área. Em relação às APPs várias particularidades foram identificadas, desde APP em área urbana consolidada, onde há forte alteração do meio natural e também das funções ambientais estabelecidas pela legislação, até formas dispersas e pouco densas de uso e ocupação do solo (chácaras, sítios de recreio ou ranchos), sobretudo nas áreas de transição rural-urbanas. O tratamento a ser dado em ambos os casos (risco e APP) depende de uma avaliação de caráter público e social, considerando aspectos técnicos, econômicos e, também, a questão legal.


Referência:
IKEMATSU Priscila; MIRANDOLA, Fabrício Araújo; MACEDO, Eduardo Soares de; GUIMARÃES, Marcela Penha Pereira; GOMES, Claudio Luis Ridente; CORSI, Alessandra Cristina. Levantamento, mapeamento e concepção de soluções para problemas na áreas de risco de bairros de Nova Capão Bonito, São Judas Tadeu, Vila Aparecida e Vila Jardim São Francisco, Município de Capão Bonito. In: CARDOZO, Eduardo de Lara (Org.). Geologia ambiental: tecnologias para o desenvolvimento sustentável 2. Ponta Grossa: Atena Editora, 2017. Cap. 10, p.136-150. E-book

Acesso ao livro no todo no site da Editora:
https://www.atenaeditora.com.br/arquivos/ebooks/geologia-ambiental-tecnologias-para-o-desenvolvimento-sustentavel-vol-2

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