Resumo:
Este documento corresponde ao relatório final do Grupo de Trabalho – GT constituído pela Resolução Conjunta SEEM/SMA/SSRH/CMIL nº1, de 27 de novembro de 2015, cujos objetivos compreendem “fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo”. As atividades previstas na Resolução envolveram “realizar um levantamento, verificar eventual situação de risco das barragens de mineração no Estado de São Paulo e recomendar medidas garantindo a continuidade das operações de mineração de forma responsável e segura, trazendo confiança à população paulista”. O GT foi composto por representantes das secretarias envolvidas, contando também com a participação de técnicos convidados de outras instituições do Estado de São Paulo e do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Considerando a complexidade do tema e o prazo de 90 dias estipulado na Resolução, os trabalhos do GT foram desenvolvidos no sentido de se obter um panorama geral sobre o assunto, contemplando aspectos legais e normativos, cadastramento e enquadramento das barragens de mineração e de transformação mineral no âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, métodos de construção e monitoramento de barragens de mineração, processos de transformação mineral e de geração de resíduos, prevenção de acidentes e ações de emergência. Para tal, foram realizadas várias reuniões para análise e discussão entre os membros do GT, bem como visitas técnicas a diferentes tipos de minas no Estado de São Paulo e, ainda, um seminário técnico com palestras de profissionais especializados atuantes no setor mineral. Foram também realizadas reuniões com dirigentes de associações de empresas de mineração e de fornecedores de equipamentos, contando também com a presença de representantes de órgãos estaduais de apoio a investimentos e de financiamento de projetos.
Referência:
SZNELWAR, José Jaime (Coord.); CAMARGO JR., Antônio; RAMOS, Carlos Lloret, TOMI, Giorgio de; BOSCOV, Maria Eugenia Gimenez; ASSUMPÇÃO, Maria Heloisa Pádua Lima de; BITAR, Omar Yazbek; DEGUTI, Ricardo; PAIVA, Rudyard Panzarini; NOGUEIRA, Sônia Aparecida Abissi. Barragens de mineração no estado de São Paulo: diagnóstico e recomendações. Relatório do GT Barragens SEEM/SMA/SSRH/CMIL 27 de novembro de 2015. São Paulo: SEEM, 2016. 235p.
Acesso ao Relatório:
www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/975.pdf
Este documento corresponde ao relatório final do Grupo de Trabalho – GT constituído pela Resolução Conjunta SEEM/SMA/SSRH/CMIL nº1, de 27 de novembro de 2015, cujos objetivos compreendem “fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo”. As atividades previstas na Resolução envolveram “realizar um levantamento, verificar eventual situação de risco das barragens de mineração no Estado de São Paulo e recomendar medidas garantindo a continuidade das operações de mineração de forma responsável e segura, trazendo confiança à população paulista”. O GT foi composto por representantes das secretarias envolvidas, contando também com a participação de técnicos convidados de outras instituições do Estado de São Paulo e do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Considerando a complexidade do tema e o prazo de 90 dias estipulado na Resolução, os trabalhos do GT foram desenvolvidos no sentido de se obter um panorama geral sobre o assunto, contemplando aspectos legais e normativos, cadastramento e enquadramento das barragens de mineração e de transformação mineral no âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, métodos de construção e monitoramento de barragens de mineração, processos de transformação mineral e de geração de resíduos, prevenção de acidentes e ações de emergência. Para tal, foram realizadas várias reuniões para análise e discussão entre os membros do GT, bem como visitas técnicas a diferentes tipos de minas no Estado de São Paulo e, ainda, um seminário técnico com palestras de profissionais especializados atuantes no setor mineral. Foram também realizadas reuniões com dirigentes de associações de empresas de mineração e de fornecedores de equipamentos, contando também com a presença de representantes de órgãos estaduais de apoio a investimentos e de financiamento de projetos.
Referência:
SZNELWAR, José Jaime (Coord.); CAMARGO JR., Antônio; RAMOS, Carlos Lloret, TOMI, Giorgio de; BOSCOV, Maria Eugenia Gimenez; ASSUMPÇÃO, Maria Heloisa Pádua Lima de; BITAR, Omar Yazbek; DEGUTI, Ricardo; PAIVA, Rudyard Panzarini; NOGUEIRA, Sônia Aparecida Abissi. Barragens de mineração no estado de São Paulo: diagnóstico e recomendações. Relatório do GT Barragens SEEM/SMA/SSRH/CMIL 27 de novembro de 2015. São Paulo: SEEM, 2016. 235p.
Acesso ao Relatório:
www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/975.pdf
