Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou nesta segunda-feira (24), durante evento online, o ‘Documento Síntese: Visões, Desafios e Protagonistas do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira’, ocorrido em março último. O documento contém os resultados do evento e um conjunto de ações que serão conduzidas por parte do Governo do Estado de São Paulo, junto às prefeituras e à sociedade civil organizada, para potencializar a atividade mineral na região, gerando emprego e renda com sustentabilidade.
O webinar reuniu agentes do governo e representantes do setor produtivo local que debateram o Plano de Desenvolvimento da Mineração Sustentável.
Revisão e consolidação do Ordenamento Territorial Geomineiro será desenvolvido pelo IPT, e fornecerá as bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário para os municípios do Vale do Ribeira e entorno – na foto, mina de argila em Apiaí.
A iniciativa é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar iniciativas de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e de outros municípios no entorno.
Na abertura, o secretário da SIMA, Marcos Penido, destacou a vocação produtiva da região para a mineração e as oportunidades de promover o setor, com base no desenvolvimento sustentável.
“Não podemos abrir mão da oportunidade de gerar empregos e renda em uma região onde temos o maior desequilíbrio nos indicadores de desenvolvimento. Por outro lado, não podemos deixar de conservar e melhorar ainda mais a questão ambiental”, afirmou Penido. “Que esse material seja o guia para que, de maneira célere e com a união de esforços, possamos promover na região o desenvolvimento sustentável.”
A secretária da SDE, Patrícia Ellen, destacou que a divulgação do relatório é um marco importante e um exemplo a ser disseminado: “O Vale do Ribeira é rico em biodiversidade e em minérios. Precisamos estabelecer um equilíbrio ambiental, social e econômico. E a integração que está sendo feita com agentes do setor público das três esferas, unindo empresários e também pesquisadores, é um exemplo para o mundo”.
Um dos aspectos fundamentais na formulação do plano é a criação de uma comissão para formular uma política mineral para o Vale do Ribeira e Alto Paranapanema, estabelecendo assim as ações de curto e médio prazo para o setor. Representantes de todas as esferas de governo, setor produtivo e sociedade civil foram convidados a compor o colegiado.
Outra ação estratégica a ser feita é a revisão e consolidação do Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM). O estudo, que será desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), fornecerá as bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário para os municípios do Vale do Ribeira e entorno. Com isso, as atividades do setor poderão ser consideradas no uso e ocupação do solo dos municípios, respeitando as questões ambientais e sociais.
Também foi abordada a necessidade de aumentar a interação entre os atores do setor com a instituição de um Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral no Sul Paulista, envolvendo as regiões do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema.
OTGM permitirá que as atividades do setor possam ser consideradas no uso e ocupação do solo dos municípios, respeitando as questões ambientais e sociais – na foto, mina de calcário em Itaoca.
O objetivo de um APL é promover a interação e cooperação entre empresas, agentes de governo, instituições de crédito, ensino e pesquisa em prol da construção e do fortalecimento de uma cadeia produtiva alinhada com os ideais de desenvolvimento sustentável e social.
O diretor da Mineração São Judas, Fábio Pires Leal, explicou que a aplicação industrial dos minérios do Alto Paranapanema é diversificada e de extrema importância para outras cadeias produtivas do Estado. Em sua apresentação, deu exemplos sobre a utilização de talcos (indústria de adesivos, revestimentos cerâmicos, tratamento de couros, defensivos agrícolas), filitos (produção de massas cerâmicas e de cargas inertes em ração), calcário dolomítico (correção de solos e indústria de vidros), calcário calcítico (corretivo de acidez dos solos, alimentação animal) e quartzito (siderúrgica, cerâmica e indústria de vidros).
“Como exemplo da força local, toda a região noroeste e sul do estado, onde está presente a (cultura) cana-de-açúcar, é apoiada pelo corretivo representado pelo calcário dolomítico produzido em Apiaí e entorno”, afirmou Leal.
