Mais de 600 atendimentos, com recursos alocados na ordem de R$ 100 milhões, em 300 municípios do Estado de São Paulo: estes são alguns dos números que traduzem o impacto econômico e social gerado pelo Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), que acaba de completar 30 anos de existência.
Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e executado em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Patem foi pensado para sistematizar o atendimento às prefeituras na resolução de problemas de cunho tecnológico, principalmente aquelas que não dispunham de capacitação técnica.
O programa foi instituído para suprir as demandas municipais nas áreas de uso do solo, recursos minerais, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços e dinâmica socioeconômica.
As solicitações feitas pelas prefeituras do estado são atendidas pelo corpo técnico do IPT…
Nos 300 municípios paulistas atendidos, alguns em mais de uma ocasião, as áreas de riscos geológicos e planejamento territorial foram responsáveis por 40% do total de solicitações. Além delas, as áreas de infraestrutura pública e de recursos minerais concentraram, respectivamente, 25% e 18% dos atendimentos realizados.
Entre o escopo básico de apoio oferecido pelo programa estão a prestação de serviços técnicos especializados e o repasse de capacitações e competências técnicas ao poder público. “Os técnicos das prefeituras acompanham o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo corpo técnico do IPT nos locais. Isso ajuda o profissional a absorver melhor o conteúdo do relatório entregue ao final de cada atendimento, além das recomendações propostas”, explica Luiz Carlos Tanno, coordenador técnico do Patem.
ESTUDOS DE CASO – Para comemorar os 30 anos de existência, 11 graduandos em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) fizeram um balanço da atuação do programa para avaliar seu impacto nos municípios atendidos.
Foram oito estudos de caso no total, feitos através de entrevistas com gestores municipais e responsáveis pela implantação das recomendações sugeridas pelo IPT, além da comunidade local envolvida. A seleção, que incluiu as cidades de Aparecida, Arujá, Capivari, Cunha, Limeira, Monteiro Lobato, São Luiz do Paraitinga e também a Sub-Região Metropolitana de São Paulo, baseou-se nas demandas mais frequentes feitas pelas prefeituras no período de 2010 a 2018.
…e em Capivari, por exemplo, os técnicos do IPT analisaram o potencial de contaminação de lixões desativados
A diversidade das competências e capacitações tecnológicas do Instituto, sobretudo nas engenharias e geologia, tornou possível que os diversos tipos de solicitações feitas pelas prefeituras fossem atendidas. Nas cidades de Aparecida, Arujá e Cunha, por exemplo, as demandas estavam ligadas à avaliação de áreas de risco. Na primeira, o trabalho teve como objetivo formular o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e foram mapeados 182 pontos de risco, em maior ou menor grau, de deslizamentos.
Em Arujá, o projeto tinha o propósito de atualizar o PMRR que já existia através do estudo de 14 áreas de risco. O relatório final viabilizou uma parceria entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbana do Estado de São Paulo (CDHU) e resultou na realocação de moradores das áreas de risco para novas habitações.
Além dos atendimentos ligados a riscos de deslizamentos e inundações, o programa também contempla a avaliação de contaminação ambiental e até mesmo a produção de água nas cidades. Em Capivari, os técnicos do IPT analisaram o potencial de contaminação de três lixões desativados através de informações disponíveis sobre o uso da área e em análises químicas do solo e água. Em Limeira, o município precisava ampliar sua produção de água para consumo da população e, através de uma caracterização ambiental das Áreas de Proteção Permanente (APPs) na bacia do ribeirão Tabajara e de um protocolo de ações para a recuperação, a prefeitura foi contemplada com o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) para atingir seus objetivos.
“Os resultados obtidos com as entrevistas indicam que o programa foi bem sucedido em atingir seus objetivos principais, entre eles a aproximação dos técnicos do IPT com os gestores municipais e o auxílio às prefeituras na resolução de problemas que beneficiam diretamente a sociedade local”, afirma Tanno. A experiência com mostra ainda que há uma carência de profissionais com formação técnica em nível municipal que pode ser parcialmente suprida através da capacitação dos agentes que trabalham nas cidades.
