Resíduos sólidos em debate

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Em agosto (29), o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) realizou em São Paulo a primeira edição do workshop ‘Consórcios Intermunicipais para Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Experiências e Alternativas’. Multissetorial, o CIRS foi criado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio de Resolução SIMA n° 12, publicada no Diário Oficial em 23/02/2019. O objetivo do órgão é articular e implementar, de modo integrado, as políticas nacional e estadual de resíduos sólidos.

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Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na Baixada Santista, concluído em 2018, motivou o convite dos organizadores do workshop para uma apresentação técnica. Intitulado Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, ele abrangeu nove municípios da região: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Ao longo dos últimos quatro anos, o IPT construiu uma estrutura organizacional, técnica e institucional capaz de dar suporte à autoridade pública na área de resíduos sólidos. Esta competência inclui avaliação e desenvolvimento de alternativas tecnológicas para processamento desses resíduos; elaboração de planos de gestão integrada de resíduos com ênfase em planos regionais; recuperação de passivos ambientais, e capacitação de recursos humanos.

Segundo a pesquisadora Claudia Echevenguá Teixeira, diretora do Centro de Tecnologias Geoambientais do IPT e coordenadora do trabalho, a apresentação do Instituto teve um viés estritamente técnico: “O IPT consolidou-se como ator relevante no diálogo tanto com populações regionais, que lidam com resíduos sólidos, quanto com órgãos do governo de São Paulo, a exemplo das secretarias de Energia e de Meio Ambiente, Cetesb e Sabesp. O Instituto desenvolveu infraestrutura, capacitação técnica e trabalho prático no tratamento de resíduos sólidos. Atuamos por meio da Plataforma IPT Pró Municípios e do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), especialmente no que diz respeito a planos para encerramento de lixões”.

Segundo Claudia, um desdobramento importante do workshop, que pode ser considerado um primeiro passo, é a articulação de esforços no setor em todo o estado de São Paulo, com possíveis conexões nacionais: “Para isso torna-se estratégica a articulação do IPT com órgãos do governo de São Paulo ligados ao meio ambiente, tendo um papel bem definido para prover suporte técnico na implementação de medidas ambientais com impacto positivo“.

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