Riscos em São Sebastião

Cinquenta e dois setores sujeitos a deslizamentos de terra foram levantados no mapeamento de áreas de risco da cidade de São Sebastião, localizada no litoral norte do estado de São Paulo, em um projeto da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O trabalho foi feito entre os meses de agosto e dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, para a proposição do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

A atualização das condições das áreas de risco em 21 áreas no município, cujo último mapeamento havia sido realizado em 2006 pelo Instituto Geológico (IG), foi feita a partir de indicações e discussões pelas equipes técnicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião, Defesa Civil do município e do IPT. A metodologia dos trabalhos, para a execução de PMRR, seguiu o modelo proposto pelo Ministério das Cidades, hoje integrado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O levantamento contemplou a identificação e a análise das áreas de risco sujeitas a deslizamentos de terra e a inundações, a indicação de intervenções estruturais e não estruturais naquelas que apresentaram setores de risco alto (R3), a determinação da estimativa de custos para as intervenções estruturais, a priorização das intervenções e o levantamento de fontes de financiamento.

“Existe uma diferença entre um mapeamento mais simples, como o executado em 2006, para um PMRR: neste último, chega-se a custos de intervenção e é feita uma hierarquização das áreas, junto com a prefeitura, para priorizar as áreas em que serão alocados os recursos. Isso não significa que o atual levantamento está correto e o de 2006 não, apenas foram feitos em duas épocas”, explica a pesquisadora Alessandra Cristina Corsi.

Os resultados do mapeamento para movimentos de massa (deslizamentos) indicaram 16 setores de risco alto, com 161 moradias, e 36 setores de monitoramento (substituindo a antiga classificação de R1 e R2), com 2.043 moradias, em um total de 52. Cinco dos 16 setores R3 tiveram indicações de intervenções estruturais pelo IPT, e 11 necessitam de estudos mais aprofundados (ou ainda a intervenção estrutural não é aconselhada). Não foram encontrados no levantamento setores de risco muito alto, os denominados R4.

“A ocupação das áreas de risco é muito dinâmica: considerando o intervalo de 12 anos entre 2006 e o novo trabalho, foi feito um novo mapeamento praticamente”, afirma Geraldo Figueiredo de Carvalho Gama, pesquisador e coordenador do projeto. “Foram levados em consideração os resultados do mapeamento anterior porque a situação é outra atualmente: algumas áreas deixaram de ser de risco e outras tiveram uma redução do nível – um exemplo dessa dinâmica está no fato de não terem sido encontradas áreas R4”.

Foram também vistoriadas para os processos de inundações 16 áreas e encontrados 34 setores, dos quais dois foram identificados como risco alto e 32 de monitoramento. Do total de 34 setores, seis estão relacionados a processos de alagamentos e 28 a inundações. O levantamento contabilizou 4.032 moradias no total.

“O relatório determina os parâmetros para a implantação e o desenvolvimento de uma política pública municipal de gestão de riscos em áreas de ocupação precária do município, em uma gestão participativa, relacionando diversos estudos no sentido de garantir a objetividade em relação à realidade de riscos do município”, completa o pesquisador e chefe da seção no IPT, Fabricio Araújo Mirandola. “Além disso, o trabalho apresenta possíveis fontes de financiamento disponíveis para a municipalidade buscar recursos a fim de equacionar os problemas habitacionais em seu território”.