Com o objetivo de orientar a elaboração e a implementação de planos de manejo para unidades de conservação no âmbito das cidades, o IPT lançou um manual para parques naturais municipais brasileiros. Fruto de uma parceria entre o Instituto de Biologia da USP (IB) e a Fundação de Apoio ao IPT (Fipt), o guia apresenta as etapas, competências, objetivos e atividades necessárias à elaboração de um plano de manejo.
Unidades de conservação são territórios espacialmente definidos e legalmente instituídos pelo poder público para conservação de seus recursos ambientais.
Entre os planos de manejo avaliados estava o estudo do Parque Natural Municipal da Grota Funda, realizado em Atibaia pelo IPT
Para que estejam em conformidade com a lei, é necessário que ela possuam um plano de manejo, documento técnico no qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso e a gestão da área unidade de conservação. O plano deve ser elaborado obrigatoriamente em até cinco anos a partir da data de criação da unidade.
Resultado de um projeto de iniciação tecnológica de Beatriz Moraes Murer, aluna do IB, coorientada pela professora Vânia Regina Pivello, o documento traz as exigências de conservação ambiental para o âmbito municipal. “Tivemos de adaptar uma metodologia para criar um plano de manejo de unidade de conservação municipal porque o guia existente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é para unidades de conservação nacionais. Uma unidade municipal, por ter uma menor quantidade de dados disponíveis, exige menos detalhamento”, explica Aline Ribeiro Machado, coautora do guia e pesquisadora assistente da Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais do IPT.
Durante a elaboração do material, foram avaliados dez planos de manejo que já existiam para melhor compreensão da realidade municipal. Entre eles, estava o estudo do Parque Natural Municipal da Grota Funda, realizado em Atibaia pelo IPT e citado por Aline como inspiração para o trabalho. Após a avaliação dos planos, foi realizado um diagnóstico dos elementos essenciais a um documento do gênero. Assim nasceu o guia, que contém desde as etapas necessárias para a elaboração do plano de manejo até outros documentos importantes, como a cartilha com pontos-chaves para a população em geral, e a estrutura organizacional da equipe que deve realizá-lo.
O material aponta que, para ser considerado correto, um plano de manejo deve apresentar a caracterização geral do parque, como o nome da unidade a ser criada, sua localização e análise e descrição dos aspectos socioeconômicos, bióticos e abióticos. Além disso, precisa existir também um diagnóstico da área, através da integração e interpretação de dados coletados no local.
O plano ainda precisa contar com uma etapa de planejamento que abranja a consolidação dos objetivos para aquela unidade de conservação, seu zoneamento e programas e projetos elaborados para seu uso. “Um plano de manejo reúne as ações que devem ser feitas para melhorar a conservação e apoiar a visitação de parques. Desde, por exemplo, a necessidade de cercamento até a melhora no alinhamento com comunidades vizinhas. Muitos planos não chegam às ações, ficam no diagnóstico e não dão caminhos para começar a prática, daí a importância do guia”, afirma Aline.
