Em parceria com o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) e a Associação Brasileira de Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (Aesas), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está elaborando um manual para investidores do setor de incorporações imobiliárias de São Paulo, cujo principal objetivo é orientar a adequada contratação de empresas ou profissionais que realizam serviços de gerenciamento de áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas.
Setor imobiliário contará com manual de orientações para gerenciamento de áreas contaminadas
Com previsão de lançamento do manual e realização de um evento técnico em fevereiro de 2018, o projeto surge diante da demanda por imóveis nos grandes centros urbanos do estado de São Paulo, em contraste com a gestão inadequada de resíduos industriais e a existência de terrenos desocupados por conta do deslocamento das indústrias para o interior do estado e outras regiões do Brasil, que teve início na década de 1980. Os dois últimos fatores geraram espaços vazios, degradados, subutilizados ou abandonados, os chamados brownfields que, por vezes localizados em regiões estratégicas, podem estar contaminados. Isso pode levar à desistência por parte dos empreendedores na hora de fechar negócio.
“Um dos objetivos do manual é estabelecer um check list que poderá ser utilizado pelo empreendedor para definir qualitativa ou quantitativamente se a incorporação do imóvel contaminado é viável do ponto de vista técnico e financeiro”, explica Marcela Maciel de Araújo, pesquisadora do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT. “A intenção é mostrar que a presença de contaminação ou potencial de contaminação nem sempre é um empecilho determinante e que, em muitas condições, vale a pena para os empreendedores realizarem o gerenciamento e a reabilitação dos terrenos de interesse”, completa.
Além do estudo de viabilidade técnica e econômica, o manual deve contar com um fluxograma de orientação para empreendedores identificando quais serviços de gerenciamento de áreas contaminadas devem ser contratados em cada etapa do processo de incorporação, as precauções a serem tomadas ao adquirir um imóvel em uma área contaminada ou com potencial de contaminação, os critérios para contratação de empresas de consultoria e engenharia ambiental e as especificações técnicas dos serviços a serem contratados.
“O manual não se destina apenas a apontar a viabilidade da aquisição de imóveis potencialmente contaminados, mas a orientar, de maneira sucinta, o gerenciamento das áreas contaminadas por parte dos empreendedores imobiliários, cuja fiscalização cabe sobretudo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é a diminuição dos brownfields, a segurança dos empreendimentos e a busca do aumento da qualidade dos serviços prestados aos incorporadores, que terão uma noção mais exata do que contratar”, aponta Marcela.
O estudo foi iniciado em julho de 2017 e é fruto de uma parceria entre o Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas, a Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT).
