O IPT entregou à cidade de Conchas, localizada na região central do estado de São Paulo, os resultados do projeto de elaboração da carta geotécnica de aptidão à urbanização do município, que detalha as principais características do meio físico em relação ao uso e à ocupação do solo e visa a expansão consciente da urbanização.
O trabalho, feito no âmbito do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), foi finalizado em dezembro de 2016 e contou com a coleta de dados e informações sobre o meio físico da cidade e a elaboração e integração de mapas temáticos relacionados à geologia, geomorfologia, hidrologia, uso do solo e outros para todo o território.
Pesquisadores do IPT apresentaram resultados do projeto de elaboração da carta geotécnica à Prefeitura do município
Após o cruzamento de dados e a partir de levantamentos de campo e análises de laboratório, foram estudadas quatro áreas específicas do município, majoritariamente rural, que possuem núcleos de urbanização em expansão: o centro, Juquiratiba, Santana e Tabarana.
“Para a elaboração da carta de aptidão à urbanização, foi necessário elaborar a carta de suscetibilidade, que caracterizou a propensão do meio físico ao desenvolvimento de processos que podem gerar situações de risco e até desastres naturais”, conta Omar Yazbek Bitar, pesquisador do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do IPT. “O município de Conchas possui, em geral, baixa suscetibilidade a ocorrências como deslizamentos, salvo poucas áreas específicas. Já no caso das inundações, as áreas suscetíveis são mais extensas”.
Segundo Bitar, outros processos aos quais as autoridades devem estar atentas são os de erosão e expansividade dos minerais que compõem os solos, este último responsável pelo empastilhamento e fragmentação do terreno em alguns pontos. “A qualidade de expansividade dos minerais presentes em Conchas – ou seja, sua característica de, ao receber água, secar e, caso seja exposto ao intemperismo, se fragmentar – não é um impeditivo para a ocupação das áreas, desde que elas sejam cobertas e protegidas, para evitar o processo de empastilhamento”, explica.
Com relação à ocupação, as quatro regiões estudadas foram classificadas em unidades geotécnicas e também segundo a linguagem chamada semafórica, recomendada pelo Ministério das Cidades em 2012 desde o estabelecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Essa linguagem é composta de três cores, usadas na carta geotécnica simplificada – um dos produtos cartográficos gerados –para facilitar o entendimento acerca da complexidade dos terrenos.
“Em síntese, as áreas em verde são as mais favoráveis à ocupação, as amarelas possuem algumas restrições e as vermelhas são mais desfavoráveis, por possuírem áreas muito suscetíveis aos processos analisados. É importante dizer que não estabelecemos proibições, mas sim orientações. Se o município escolher crescer para áreas mais desfavoráveis, ele precisará tomar certas precauções para a elaboração e a aprovação de projetos de parcelamento em seu território, seja na forma de loteamento ou desmembramento”, detalha o pesquisador.
A PNPDEC, criada pela Lei Federal 12.608/2012, determina que todos os municípios do País que possuem áreas suscetíveis devem elaborar cartas geotécnicas sobre o seu território (saiba mais no ‘Guia Cartas Geotécnicas: orientações básicas aos municípios’). Bitar explica que esse procedimento é fundamental para o planejamento social, econômico e ambiental do presente e futuro das cidades, determinado pelo Plano Diretor Municipal, que deve incluir cartas geotécnicas como a elaborada para Conchas.
“O trabalho que fizemos é essencial para subsidiar tecnicamente a tomada de decisão em relação à implantação de projetos urbanísticos, sejam eles de cunho comercial, residencial, industrial ou misto. Ele ajuda a determinar a complexidade de projetos e investimentos necessários para a expansão urbana em cada local, de acordo com as características do meio físico. Percebemos potencialidades, problemas e limitações da região e estabelecemos diretrizes e recomendações, que podem ser utilizadas pelos municípios no seu planejamento”, conclui ele.
