Um grupo de 26 auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo visitou o IPT na quarta-feira, 15 de fevereiro, para discutir parcerias que possam apoiá-los na avaliação técnica das aquisições e na contratação de serviços. A visita ao Instituto dá prosseguimento ao primeiro contato estabelecido entre o TCM e a diretoria executiva do IPT, que teve uma reunião no dia 31 de janeiro com o conselheiro Domingos Dissei.
Livio Mario Fornazieri, subsecretário de fiscalização e controle do TCM, iniciou a sua apresentação dizendo que o objetivo do evento era trocar ideias e experiências para visualizar como poderia ser uma parceria entre as duas instituições.
Grupo de 26 auditores do TCM-SP conheceu as competências do Instituto – na foto, a visita à àrea de pavimentos
Segundo ele, os Tribunais de Contas são mais conhecidos em função dos relatórios das contas do Poder Executivo – no caso deles, as contas da prefeitura – e um diferencial no caso do TCM paulistano é o aspecto da concomitância, que é o acompanhamento simultâneo aos atos da administração pública, feito há cerca de 20 anos.
"No caso do lançamento do edital de uma secretaria para a realização de uma obra, o TCM coloca uma equipe para fazer a análise do edital, o que se repete para as diversas áreas. Isso permite um ajuste melhor do edital com uma contratação que traz mais benefícios à Prefeitura e aos cidadãos", afirmou ele, lembrando que, nos últimos cinco anos, foram mais de R$ 117 bilhões analisados em editais.
Um trabalho que ganharia muito com a parceria com o IPT seria o acompanhamento da execução de contratos e obras, durante o qual se verifica se o conteúdo do edital está no contrato e, além disso, se o conteúdo do contrato está sendo executado de acordo com as especificações. "Vários problemas são identificados nesta fase, como pagamentos inadequados, materiais fora dos padrões e até mesmo falhas na execução das obras. Já executamos vários ensaios tecnológicos que dão uma maior robustez ao nosso trabalho, o que torna cada vez mais difícil a negação de nossos relatórios pelas secretarias. A adoção de novos ensaios irá contribuir ainda mais para isso", explicou Fornazieri.
O subsecretário usou um exemplo para demonstrar como a parceria com o IPT pode auxiliar nos trabalhos do tribunal. As inovações introduzidas pelo sistema Átomo/Radar, que é uma ferramenta desenvolvida por técnicos de diversos órgãos do TCM e que foi incrementada pelo convênio firmado entre a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) e o Tribunal para a integração de diversas bases de dados oficiais, trouxe um impacto maior do que o esperado. "Vemos hoje aqui no IPT o início de uma parceria que pode trazer um impacto muito grande, mas nenhum de nós consegue imaginar o quão grande ele será. Com certeza, ela proporcionaria benefícios às imagens do TCM e do IPT, mas principalmente aos cidadãos em questões como economia e qualidade de execução das obras públicas", conclui ele.
COMPETÊNCIAS IPT – A apresentação da diretora de inovação do IPT, Zehbour Panossian, enfatizou a atuação do IPT no apoio às políticas públicas e às indústrias. Ela deu destaque a alguns temas, dividindo as competências do Instituto em três grupos: \’Infraestrutura e Patrimônio Público\’, \’Estudos Geológicos e Ambientais\’ e \’Recursos Hídricos\’.
Para o primeiro grupo, as competências abordadas foram pavimentos e estradas vicinais; obras de arte; arborização urbana; iluminação pública; segurança contra incêndios; patrimônio histórico; edificações públicas e Código de Obras, e mobilidade urbana. O segundo grupo incluiu gestão de áreas de risco; áreas contaminadas; aterros sanitários; mapeamento sonoro; indicadores ambientais; redução de emissões nos transportes e na indústria, e mineração. Finalmente, o terceiro grupo englobou abastecimento de água e assoreamento; inventário de água e esgoto e gerenciamento de recursos hídricos.
