Duas equipes de pesquisadores do IPT foram premiadas no 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, que foi realizado na cidade de Ribeirão Preto (SP) entre os dias 10 e 14 de outubro: os trabalhos ‘Desenvolvimento de método para elaboração de projetos de compensação ambiental’, da Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais, e ‘Função ambiental das áreas de preservação permanente no contexto do licenciamento ambiental de diferentes empreendimentos’, do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental, foram considerados os melhores nas categorias Sessão de Temas Livres e Pôster, respectivamente.
Ao contemplar o tema Avaliação de Impacto e Controle Social, a terceira edição do evento da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai) reuniu profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate sobre os rumos a serem adotados no Brasil para o aperfeiçoamento do processo de tomada de decisões no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
O primeiro artigo é resultante do trabalho desenvolvido pela Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais para o Departamento Hidroviário, dentro do convênio do IPT com a Secretaria de Logística e Transporte do estado de São Paulo para apoio tecnológico na hidrovia Tietê-Paraná.
Trabalho desenvolvido pela Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais para o Departamento Hidroviário foi feito dentro do convênio do IPT com a Secretaria de Logística e Transporte para apoio tecnológico na hidrovia Tietê-Paraná
“No estado de São Paulo, a compensação ambiental de áreas que são objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa e intervenção em Áreas de Preservação Permanente geralmente requer a assinatura do chamado Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, celebrado entre o órgão ambiental licenciador e o empreendedor”, afirma a pesquisadora Mariana Hortelani Carneseca Longo.
Por ser um processo autodeclaratório por parte do empreendedor, explica Mariana, em alguns processos não se percebe uma conexão entre o diagnóstico ambiental, a análise de impactos e as propostas de mitigação e de compensação, que são etapas importantes para garantir a qualidade ambiental do empreendimento. “Nesse contexto, este trabalho apresentou um método de avaliação ambiental com base em critérios técnicos e específicos para subsidiar projetos de compensação ambiental de maneira a ampliar os ganhos”, afirma ela. Além do trabalho para o Departamento Hidroviário, o IPT também aplicou essa metodologia em um trabalho recente para uma empresa privada que precisava compensar a supressão de vegetação nativa da instalação de um parque ambiental e educativo na cidade paulista de São Roque.
SETOR PRIVADO – O trabalho premiado do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental, realizado em parceria com a Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais, é resultado do atendimento de diversas demandas do IPT ao setor privado, explica a pesquisadora Priscila Ikematsu: “A avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental de empreendimentos é uma área em que o Instituto atua desde a década de 1980. Por conta das exigências cada vez maiores dos órgãos ambientais, as demandas, antes concentradas no atendimento ao setor público para instituições e órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Departamento Hidroviário e a Dersa, hoje também se destacam no setor privado”.
A necessidade de avaliação ambiental de empreendimentos privados considerando as áreas de preservação permanente (APPs) é importante, pois a desobediência aos parâmetros instituídos legalmente pode impedir a instalação ou a ampliação de uma determinada obra.
Exemplo de diferentes categorias de APP analisadas no âmbito do trabalho do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental
Como se trata de um assunto que gera dúvidas tanto ao empreendedor quanto ao órgão ambiental, o IPT é procurado por sua credibilidade e idoneidade em fornecer informações fidedignas à tomada de decisão.
Segundo a pesquisadora, o trabalho inova ao apresentar um método para a avaliação ambiental de diferentes empreendimentos no País considerando as funções ambientais das APPs e não somente a verificação da sua existência conforme critérios pré-estabelecidos em lei: “A aplicação direta dos postulados legais, sem a análise do papel ecológico desempenhado pelas APPs e dos processos de origem, gênese e evolução a elas associados, pode resultar em intervenções inadequadas nessas áreas protegidas, com reflexos diretos no licenciamento ambiental”, completa ela.
MAIS DOIS ARTIGOS – Além dos dois premiados, dois outros trabalhos foram apresentados no evento: o geólogo Omar Yazbek Bitar apresentou a \’Geoanálise de alternativas locacionais para avaliação ambiental preliminar de empreendimentos\’, que fala sobre as experiências de geoanálise desenvolvidas no estado de São Paulo a partir do Sistema de Apoio à Avaliação Ambiental Preliminar de Sítios (SAAPs), e Mariana discutiu a \’Abordagem dos serviços ecossistêmicos na avaliação ambiental de empreendimento minerário\’, resultante de sua pesquisa de mestrado, na qual estudou quais impactos decorrentes da mineração mais interferem na oferta local de serviços ecossistêmicos.
