Resíduos sólidos na Baixada

Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) tem um ano para elaborar o Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista, que vai apontar soluções para a gestão adequada dos resíduos na região, considerando os aspectos ambientais, econômicos e sociais, com envolvimento de toda a sociedade. O convênio com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) foi assinado na terça-feira, 25 de outubro, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

Os estudos e levantamentos serão coordenados pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT. O trabalho está orçado em R$ 700 mil e será financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A proposta de atuação, que deverá contar com quatro etapas, incluindo transparência das informações e promoção de oficinas e audiências púbicas, deverá ser apresentada no próximo mês. O IPT fará estudos na região para avaliar as especificidades do resíduo urbano (orgânico, reciclável, hospitalar, industrial, da construção civil etc.) e indicar propostas para solucionar os problemas de maneira integrada entre os municípios da Baixada Santista.

O plano regional para gestão dos resíduos levará em conta os aspectos social, ambiental e econômico. Deve incluir, portanto, entre outros indicativos, soluções para arranjos municipais, mecanismos e instrumentos que visem à universalização da coleta seletiva, a logística reversa, o tratamento, reúso e reciclagem de material, o gerenciamento da destinação final (tratamento, local, transporte), ações de inclusão social (com catadores e cooperativas, por exemplo), além de alternativas técnicas e tecnológicas para mitigação dos impactos ambientais.

Estima-se que a região gere quase 1,9 mil toneladas por dia de resíduos, sem levar em conta o aumento de pessoas que vêm para região a turismo. Dos nove municípios, sete encaminham o material para o aterro do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, que já está com vida útil próxima do esgotamento.

“Os resíduos sólidos urbanos são uma matéria-prima complexa, pois incluem materiais heterogêneos, úmidos e variáveis em função do consumo e estações de ano. Na Baixada Santista, por exemplo, aproximadamente 54% do total coletado são materiais orgânicos”, explica Cláudia Echevenguá Teixeira, pesquisadora do laboratório do IPT e coordenadora do projeto.

ASSINATURA – O responsável pelo laboratório do IPT, Nestor Kenji Yoshikawa, e Cláudia participaram da assinatura do projeto, ao lado de prefeitos, representantes de órgãos do governo do estado, técnicos das prefeituras da Baixada Santista e da Agem. Mauro Orlandini, prefeito de Bertioga e presidente do Condesb, destacou o \’altíssimo nível técnico\’ do IPT, que pode ser \’um suporte importante para os municípios\’.

Olandini lembrou do projeto-piloto que está sendo desenvolvido em Bertioga, desde dezembro do ano passado: em acordo com a Prefeitura, o IPT avalia os resíduos sólidos gerados e estuda alternativas para a destinação final, \’com a premissa de poder reciclar os materiais, diminuir a quantidade de lixo que vai para os aterros e, se possível, agregar valor na geração de energia”, destacou Cláudia. A parceria poderá não apenas apontar parâmetros para a elaboração do plano regional de gestão como também tornar-se um modelo para auxiliar outras prefeituras do estado de São Paulo a reduzirem custos de investimentos e operação no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

Hélio Hamilton Vieira Jr., diretor executivo da Agem, ressaltou o envolvimento de vários setores no processo de discussão que levou à formalização do contrato com o IPT. “Foi um período de muito trabalho. Buscamos recursos e apoio técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, houve debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, até conseguirmos a liberação de recursos do Fehidro”, explicou.

Ao também destacar a experiência e qualidade técnicas do IPT, o diretor da Agem afirmou estar certo de que contará com a colaboração e participação de todas as prefeituras da região nesse processo. Ressaltou, ainda, que o Ministério Público do estado acompanhará todas as fases de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Yoshikawa falou que a complexidade do trabalho está na busca de alternativas que fortaleçam o tripé técnica (tecnologia), solução social e a questão ambiental. “Vamos trabalhar junto às cooperativas de catadores e estudar as ações de coleta seletiva. Por isso, um complemento importante à parte tecnológica são os dados municipais. Nós também já pedimos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação recursos para auxiliar as prefeituras na elaboração ou atualização dos planos de resíduos.”

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta ratificou a necessidade de ações integradas: “Discutimos muito, com o envolvimento de vários segmentos: Comitê de Bacias, Câmara Temática de Meio Ambiente, Condesb, Agem e prefeituras. Este convênio é um passo concreto para o desenvolvimento de uma política metropolitana.”