Dois projetos em andamento no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e financiados pela Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Energia, irão fornecer informações sobre a situação atual e os potenciais minerários estaduais. O primeiro deles está realizando um levantamento das informações minerárias do estado para caracterização do mercado produtor e a reestruturação de um sistema de dados da secretaria, conhecido como Simin, a fim de permitir o acesso em ambiente web. “O objetivo do projeto é configurar a situação do mercado produtor e formatar um mapa detalhado da mineração paulista para consulta por qualquer usuário pela internet”, resume o engenheiro de minas e pesquisador da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica, Amilton dos Santos Almeida, que coordena o estudo.
Atividade de mineração por dragagem de areia no Vale do Ribeira
As atividades desenvolvidas na fase preliminar do projeto, cuja duração total é de 18 meses e conclusão em 2014, resultaram no último mês de dezembro em uma versão preliminar do mapa a partir de dados do Cadastro Mineiro (sistema que reúne informações sobre os processos registrados de mineração) e do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (Sigmine), ambos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Informações de diversas bases cartográficas foram também usadas na primeira versão do mapa, como contornos limítrofes das regiões administrativas paulistas e de seus municípios, mapa geológico e rede hidrográfica simplificados, principais unidades de conservação ambiental e infraestrutura primária de transporte. Os pesquisadores lançaram mão ainda de informações coletadas em sete trabalhos já realizados pelo IPT a partir da aplicação da metodologia de Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), o mais recente deles a elaboração de um modelo de zoneamento minerário para a região oeste do estado.
Os primeiros resultados do levantamento apontaram um total de 2.823 áreas habilitadas para atividades de mineração no estado, das quais 1.827 em regime de concessão de lavra. Os pesquisadores constataram uma ausência de padronização na denominação das substâncias minerais exploradas e identificaram 270 designações, classificadas preliminarmente em 18 grupamentos de substâncias minerais.
Mineração de rocha fosfática no Vale do Ribeira
O estado de São Paulo é o terceiro maior produtor mineral do País, atrás somente de Minas Gerais e Pará, e se destaca nas atividades de exploração de areia, rochas para brita, calcário para cimento e cal, água mineral, areia industrial e rocha fosfática para fertilizantes.
LITORAL NORTE – O segundo projeto está em curso desde setembro de 2012 e pretende estabelecer um modelo de zoneamento minerário regional do Litoral Norte do Estado de São Paulo, com a elaboração das bases técnicas e a indicação dos caminhos para um desenvolvimento sustentável das atividades de mineração a partir de critérios de ordenamento territorial. Para realizar os trabalhos nas cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilha Bela e Ubatuba, a Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica está empregando a metodologia OTGM, que integra informações sobre meio físico, condicionantes legais e ambientais e características das atividades de mineração na região.
“É possível assim analisar o aproveitamento das potencialidades dos recursos minerais considerando fragilidades e limitações das áreas sob a exploração minerária”, afirma Carlos Tadeu de Carvalho Gamba, geógrafo e pesquisador responsável pela coordenação do projeto, com previsão de conclusão no mês de junho. “O objetivo é compatibilizar interesses econômicos e ambientais com base nas características geológicas da região, que definem se uma área é propensa ou não a ser minerada – por exemplo, uma área pode conter um mineral, mas não em quantidade suficiente para se tornar uma jazida explorável, ou está sujeita a uma restrição ambiental para a atividade”, completa ele.
Os principais recursos minerais explorados no Litoral Norte são a areia e a brita, e as atividades executadas pela equipe técnica do IPT começaram com o levantamento dos dados geológicos da região, a partir de estudos do próprio Instituto e de órgãos como o Serviço Geológico do Brasil e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em seguida, serão conduzidos levantamentos das licenças de mineração, do uso da terra e do uso institucional, que compreende planos diretores, leis de zoneamento e unidades de conservação.
No modelo de zoneamento minerário em elaboração, as áreas serão classificadas em pelo menos três categorias: preferenciais (sem restrições para as operações), controladas (a mineração deve respeitar fatores condicionantes relevantes ou restritivos) e bloqueadas (proibidas em decorrência de impedimentos legais, ambientais ou de ocupação local). A metodologia adotada pela equipe é a mesma empregada nos trabalhos feitos para o Vale do Parateí, região produtora de areia e brita no município de Mogi das Cruzes, do Vale do Ribeira, onde está localizada a mais importante mina de fosfato do estado na cidade de Cajati, e mais recentemente no projeto do Oeste Paulista para o aproveitamento de jazidas de argila.
