Editais de cinco agências de financiamento para atividades de P&D&I foram destaque no encontro promovido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 17 de junho, dentro da série ‘Café com Tecnologia’ que, uma vez por mês, reúne pesquisadores e técnicos para discussão de temas voltados à inovação. Apresentar as fontes de fomento atualmente em vigência e, não menos importante, aproximar os profissionais envolvidos em pesquisas com a equipe administrativa foram os principais objetivos do encontro, lembrou na abertura a diretora de inovação Zehbour Panossian.
Finep, BNDES, CNPq, Fapesp e Aneel foram as fontes de financiamento detalhadas na apresentação feita por Flávia Motta, responsável pela Coordenadoria de Planejamento e Negócios (CPN) do Instituto. Os detalhes do Plano Inova Empresa para investimento em inovação, criado a fim de elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, ocuparam grande parte da apresentação por conta do maior número de editais lançados, agregando financiamento não apenas da Finep, mas também do BNDES e outras fontes como Ministério da Defesa e da Saúde.
Flávia Motta (à dir): IPT manifestará interesse em participar de praticamente todos os editais Inova
Energia, Saúde: Equipamentos Médicos, Saúde: Biotecnologia, Agropecuária e Aerodefesa são hoje os cinco editais Inova em andamento. Flavia explicou aos 80 participantes do encontro que os todos os editais seguem basicamente uma sistemática, iniciada com a manifestação de interesse dos parceiros (empresa líder, empresa parceira ou ICT) e a apresentação de um plano de negócio com interesse em inovação.
“Caso a proposta seja selecionada, um plano de suporte conjunto será elaborado e, em seguida, os tipos de financiamentos para cada etapa do plano de negócios são estabelecidos”, afirmou ela. Flavia destacou no encontro as modalidades de financiamento não reembolsável e explicou que o IPT manifestará interesse em participar de praticamente todos os editais Inova.
Dois editais já encerraram a fase de manifestação de interesse, o Inova Energia e o Inova Saúde: Biotecnologia. No primeiro, o IPT expressou interesse nas três áreas de abrangência (smart grids, ou redes inteligentes de transmissão e distribuição de energia; energias renováveis; adensamento da cadeia produtora de componentes para veículos elétricos) e, no segundo, o Instituto apresentou sua capacitação e histórico de desenvolvimento na área de biofármacos. Os próximos serão Inova Agropecuária e Aerodefesa.
EMBRAPII, CNPq e FAPESP – Nove projetos contratados, no valor total de R$ 21,6 milhões, e expectativa de novos contratos a serem fechados até dezembro de 2013, prazo máximo de contratação, são o cenário atual dos negócios entre o IPT e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a Embrapii. O projeto-piloto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação engloba pesquisas específicas para uma empresa (maior parte dos contratos firmados pelo IPT até agora) ou pesquisas compartilhadas, que seguem regras como o sigilo na discussão dos projetos, a propriedade intelectual compartilhada e o aporte dividido dos recursos (contrapartidas da empresa e da Embrapii são financeiras, e do IPT econômica).
As opções oferecidas pelo CNPq (Ciências sem Fronteiras, parcerias internacionais e bolsas regulares) e pela Fapesp (programas regulares, como o Pipe e o Pite, e parcerias internacionais, com Israel e Argentina) também foram detalhadas. O encerramento do encontro trouxe um quadro da influência da legislação nas atividades dos ICTs, com a Lei da Inovação Federal, a Lei da Inovação Paulista e, principalmente, a Lei do Bem.
“O último levantamento realizado pelo MCTi indica que cerca de 630 empresas aproveitam-se dos benefícios da Lei do Bem no País. Qualquer empresa com gastos e investimentos em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, e que faça a apuração contábil pelo lucro real, tem direito a deduções e exclusões na apuração do imposto de renda de pessoa jurídica e da contribuição sobre o lucro líquido”, explicou Flávia.
