Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Governo lançou nesta terça-feira, dia 7 de dezembro, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional. O objetivo, segundo o secretário Luciano Almeida, do Desenvolvimento, é apoiar a elaboração de estudos e planos voltados ao progresso local nas diferentes regiões paulistas. O programa prevê investimentos em projetos regionais com foco na melhoria da competitividade da economia e na geração de emprego e renda para a população. Estão contemplados ainda projetos de infraestrutura e serviços públicos, que tragam impactos relevantes no desenvolvimento regional.
Segundo o secretário Almeida, deve haver interesse e contrapartida dos municípios envolvidos e a ferramenta mais importante para alcançar objetivos é o planejamento estratégico. “Precisamos entender as vocações regionais para gerar resultados. Para participar do programa, os projetos devem envolver temas relacionados à estruturação de cadeias produtivas, qualificação profissional, apoio tecnológico, promoção do empreendedorismo e auxílio a micro, pequenos e médios empresários, além de programas de qualidade ambiental, ações em infraestrutura e serviços públicos."
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Poderão solicitar recursos autarquias, consórcios públicos municipais, fundações e associações de desenvolvimento regional e setorial, que deverão assumir uma contrapartida de 20% do valor da contratação do serviço.
Os interessados precisam apresentar também um projeto de desenvolvimento local, que envolva pelo menos dois municípios, nas áreas de economia regional, serviços públicos, qualificação profissional e desenvolvimento sustentável.
O governador Alberto Goldman enfatizou que as demandas e a mobilização regional devem vir de baixo para cima. “O papel do Governo é dar sustentação, incentivos e recursos para que projetos regionais aconteçam. Isso depende da organização local. Nunca faltam recursos para projetos consistentes e importantes no Estado de São Paulo.”
Para João Fernando Gomes de Oliveira, diretor-presidente do IPT, a tecnologia ajuda a gerar demandas consistentes em diversos campos econômicos e socioambientais. “Nossas demandas, realistas, ajudaram a atrair investimentos em projetos importantes como o Moderniza, com recursos da ordem de 150 milhões de reais.” Representando as prefeituras paulistas, o prefeito Celso Junqueira, de Sud Mennucci, afirmou que há um desafio na organização das demandas. “Os municípios paulistas estão prontos para articular-se regionalmente, contando com o respaldo do Governo do Estado.”
Além do recém-lançado Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Desenvolvimento dispõe de outras ações voltadas ao desenvolvimento regional, como o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e o Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Juntos, esses programas investiram R$ 13 milhões nos últimos quatro anos, beneficiando mais de 100 municípios de todo o Estado de São Paulo.
Crédito foto: Gilberto Marques
