Fonte: Secretaria de Energia do Estado de São Paulo
Com a participação da Secretaria de Energia de São Paulo, do Conselho Estadual de Petróleo e Gás (CEPG) e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) foi realizado na última terça-feira, 08 de novembro, workshop sobre royalties e participações especiais do petróleo na Associação Comercial de Santos.
Na abertura, o subsecretário de Petróleo e Gás de São Paulo, Henrique Gross, enfatizou que o foco no desenvolvimento da região metropolitana de Santos em infraestrutura e prestação de serviços é mais importante que a questão da distribuição dos royalties do petróleo.
Segundo Ubirajara Campos, membro do CEPG, a sociedade deve aproveitar as perspectivas de recursos derivados da exploração do petróleo em São Paulo para deixar um legado para as novas gerações, já que os recursos são finitos.
Rodrigo Valente Serra, da superintendência de participações governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), explicou os critérios de cobrança e divisão dos royalties e participações governamentais. Serra ressaltou o papel institucional da ANP no aporte de informações para os municípios acerca das normas vigentes e das mudanças propostas no projeto de lei aprovado no dia 19 no Senado (PLS 448/11).
"Limites Territoriais para Fins de Distribuição de Royalties: Levantamento e Análise em Relação ao Estado de São Paulo" foi o tema da apresentação do pesquisador Omar Yazbek Bitar
Omar Yazbek Bitar, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), apresentou levantamento feito com a colaboração do Departamento de Cartografia da Unesp/Presidente Prudente e apoio do IBGE, Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) e ANP sobre os limites territoriais no mar, tendo em vista a localização dos poços, para fins de distribuição de royalties no Estado de São Paulo.
A base de dados visa dar apoio no acompanhamento dos critérios geográficos vigentes sobre os limites marítimos e possíveis alterações com os projetos de lei, como levantar informações sobre atividades na Bacia de Santos.
Ana Paula Rocha, da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), abordou a capacidade de investimento na região metropolitana da baixada Santista. A perspectiva de recursos adicionais, oriundos da atividade petrolífera, vai contribuir para o adensamento territorial, acarretando um aumento da demanda de serviços e infraestrutura.
Sobre o CEPG – O Conselho de Petróleo e Gás acompanha a implementação das ações do PPPGN (Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural), além de fomentar e articular ações nos diferentes níveis do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada. Cabe à Secretaria de Energia a coordenação executiva
do CEPG, o acompanhamento das deliberações e articulações do PPPGN, além da organização e sistematização das informações e dados relacionados aos projetos e ações do setor.
Leia abaixo a apresentação do pesquisador Omar Yazbek Bitar na íntegra.
