O papel da avaliação de sustentabilidade na avaliação de impacto

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Resumo:

A Avaliação da Sustentabilidade (AS) vem sendo estudada como instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade, podendo ser aplicável aos níveis de projeto e estratégico, para iniciativas ex-ante e ex-post. As pesquisas acerca desse instrumento têm buscado avançar no desenvolvimento de diretrizes e métodos para a inclusão de aspectos da sustentabilidade em processos de planejamento de forma mais efetiva. A AS evoluiu a partir da experiência em vários campos do conhecimento, destacando-se a avaliação de impacto, o planejamento territorial e a gestão de recursos naturais. No campo da Avaliação de Impacto, um dos motivadores de um enfoque mais voltado à sustentabilidade é a constatação de que já não basta evitar e mitigar impactos adversos, mas, além disso, é preciso avançar para a formulação de projetos que resultem em benefícios socioambientais, e para tanto, é preciso ir além de abordagens reducionistas e integradoras. Como contraponto a essa abordagem, veiculam-se preocupações de que a ampliação do escopo das avaliações ambientais para incluir outras questões da sustentabilidade enfraqueceria a importância da área ambiental, sempre considerada o elo fraco na tomada de decisão. Este artigo tem como objetivo a revisão da literatura em AS, destacando suas características e seu papel na Avaliação de Impacto, pontuando as dificuldades da adoção da sustentabilidade como objetivo de planejamento; os meios possíveis para a construção da integração de temas, e os possíveis modelos para adoção da AS no contexto do processo decisório. Resultados preliminares a partir da análise da recente prática internacional indicam que os estudos relatados como focados em sustentabilidade ainda não realizam avaliações efetivamente integradas em sua maioria. Para minimizar os problemas da adoção de uma abordagem puramente reducionista na elaboração do estudo, as experiências que tiveram melhores resultados contam com a adoção dos princípios de sustentabilidade de Gibson e de regras para minimizar trade-offs. Quanto aos modelos de inserção da avaliação de sustentabilidade na tomada de decisão, as propostas ainda não estão consolidadas, sendo necessário desenvolver mais estudos teóricos sobre vantagens e desvantagens de cada modelo.


Referência:
DUARTE, Carla Grigoletto; GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo; SÁNCHEZ, Luis Enrique; MALHEIROS, Tadeu Fabricio . O papel da avaliação de sustentabilidade na avaliação de impacto. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais… São Paulo: ABAI, 2012. 13 p.

Documento com acesso restrito. Logar na BiblioInfo Bibioteca-DAIT/IPT para acessar o texto na íntegra em PDF:
https://escriba.ipt.br/pdf_restrito/171024.pdf

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