Com informações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) assinaram um convênio para atualização da carta geotécnica do município de São Paulo.
A carta geotécnica é um dos instrumentos básicos de planejamento e gestão do território municipal, sintetizando as limitações e potencialidades dos terrenos, e estabelecendo diretrizes gerais ao uso e ocupação do solo. Seu desenvolvimento e utilização no município de São Paulo remontam à década de 1980, ganhando impulso com o detalhamento realizado no início dos anos de 1990 e a digitalização dos dados geológicos em 2004.
"A inclusão de dispositivos referentes à cartografia geotécnica no Plano Diretor Estratégico (PDE – Lei Municipal 16.050/2014) representou um avanço importante. Não obstante, em vista das práticas de mapeamento e das obrigatoriedades que se sucederam à edição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC – Lei Federal 12.608/2012), bem como de requisitos contidos no próprio PDE a respeito do tema (esperados no atual processo de revisão do PDE), considerou-se a relevância e a oportunidade de atualizar a cartografia geotécnica existente", afirma o coordenador do projeto no IPT e pesquisador Omar Yazbek Bitar, da Seção de Planejamento Territorial, Recursos Hídricos, Saneamento e Florestas do Instituto.
Seu uso é essencial, tanto ao poder público quanto à sociedade em geral, pois ajudará a identificar as áreas mais favoráveis à urbanização e
Cartas geotécnicas são um dos instrumentos básicos de planejamento e gestão do território municipal, sintetizando as limitações e potencialidades dos terrenos, e estabelecendo diretrizes gerais ao uso e ocupação do solo
também as áreas em que a ocupação não é recomendada, devendo ser protegidas e, ainda, as áreas que devem ser objeto de atenção especial em caso de parcelamento ou outros usos urbanos.
O objetivo geral da atualização é adequar a carta geotécnica à cidade atual. Para sua elaboração, serão empregadas técnicas de geoprocessamento, que inexistiam à época da carta anterior. A ideia é que qualquer munícipe possa compreender o produto a ser gerado.
Os objetivos específicos dos trabalhos a realizar compreendem: incluir dados digitais ainda não contemplados; gerar a compartimentação e o zoneamento das unidades geotécnicas; revisar o quadro-legenda em face de novos requisitos, e integrar e disponibilizar os resultados ao público, visando sua utilização plena em sistema de informações geográficas (SIG), incluindo-se o guia de orientação ao usuário.
O IPT será responsável por atualizar a carta. As atividades terão o acompanhamento e a colaboração de um grupo de trabalho liderado pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (Geoinfo) da SMUL, com a participação de equipes técnicas da prefeitura. Profissionais de diferentes organizações serão convidados a participar e colaborar.
A carta será disponibilizada de forma digital no Portal GeoSampa e suas informações poderão ser correlacionadas com qualquer outra camada de dados nele existentes. O prazo para a conclusão da nova carta do município é de 12 meses.