Análise das compras públicas sustentáveis a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Resumo:

Este trabalho possui o objetivo de analisar a implantação e a operação das compras públicas sustentáveis na Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis se incluem critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa das compras públicas sustentáveis na SMA. Foram analisados documentos, registros de arquivos e entrevistas. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis, e a SMA concentra informações tanto em termos estaduais quanto em termos da própria secretaria. No estado de São Paulo, considera-se licitação sustentável o produto ou o serviço que possua o selo Socioambiental e/ou edital que inclua critérios socioambientais. A análise evidenciou os esforços da SMA em realizar compras públicas sustentáveis, no entanto foram identificados alguns problemas quanto a sua efetiva contribuição socioambiental. Destaca-se que não existe uma classificação das licitações sustentáveis (considera-se a inclusão de qualquer critério sustentável) e que não há uma profissionalização (ausência de padronização e de pesquisas).


Referência:
ARAÚJO, Geraldino Carneiro de; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá. Análise das compras públicas sustentáveis a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Gestão & Regionalidade, v.34, n.100, p.22-37, jan.-abr., 2018.

Acesso ao artigo no site do Periódico:
http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/3744