Classificação de habitabilidade para moradias em assentamentos precários: assentamentos humanos (2017)

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Resumo:

Este trabalho apresenta uma proposta de classificação de habilidade para moradias situadas em assentamentos precários. Para isso, foi necessária a construção do próprio conceito de habilidade, uma vez que ainda não existe no Brasil um conjunto de parâmetros específicos dessa natureza. O trabalho recorreu a leis, regulamentações e normas de âmbito nacional e internacional, referendadas por órgãos como a ONU, a OMS, a Constituição  brasileira, a ISO e a ABNT. Essas referências contribuíram para a definição de diretrizes e requisitos de habitabilidade, levando-se em considerações as condições de segurança, saúde e conforto dos habitantes em assentamentos precários. Posteriormente, foi utilizada a técnica de Matriz de Impactos Cruzados (MIC), ferramenta de análise de risco criada por M. Godet e adaptada por A Brasiliano, através da qual as diretrizes de habitabilidade foram analisadas, tanto em, termos de sua criticidade (ou grau de severidade), quando de sua motricidade (ou potencial de influência de umas sobre as outras). Ao permitir a visualização simultânea da criticidade e da motricidade das diretrizes de habitabilidade, a técnica de MIC ofereceu uma visão global do problema, possibilitando o estabelecimento de uma ordem de prioridade para sua abordagem. A partir disso, foi então apresentada uma proposta de classificação de habilidade que permite identificar as unidades habitacionais através de habitabilidade, tornando possível a diferenciação das unidades habitacionais que devem ser removidas daquelas que podem ser consolidadas no local, como também a definição do tipo de intervenção mais adequado para cada caso.


Referência:
SAKAYEMURA, Luciana Y.; SCABBIA, André Luiz Gonçalves. Classificação de habitabilidade para moradias em assentamentos precários: assentamentos humanos. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA HABITAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO, A CIDADE HABITADA, 4., 2017, Porto e Covilhã. Anais… Covilhã: Universidade Beira Interior, 2017. p.A06-1- A6-16.

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