Atualizado em 17 de setembro de 2021
Entre 2016 e 2018, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) realizaram estudos na Região Metropolitana da Baixada Santista para avaliar as especificidades dos resíduos gerados (domiciliares, construção civil, industrial, serviços da saúde etc.) e indicar propostas para solucionar os problemas de modo integrado entre os nove municípios da Baixada Santista.
Entre 2016 e 2018, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) realizaram estudos na Região Metropolitana da Baixada Santista para avaliar as especificidades dos resíduos gerados (domiciliares, construção civil, industrial, serviços da saúde etc.) e indicar propostas para solucionar os problemas de modo integrado entre os nove municípios da Baixada Santista.
O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da região foi entregue em 2018, e inovou ao apresentar não apenas soluções técnicas para os municípios estudados, mas também um estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social das soluções propostas para resíduos sólidos urbanos e mais de 200 ações de curto, médio e longo prazo para a região, incluindo também outros resíduos, como de construção civil, pesca e de saúde. O plano foi elaborado de acordo com termo de referência da AGEM, e contou com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
No final de 2020, o IPT e a AGEM deram início à segunda etapa do projeto, que contempla os trabalhos para dar continuidade ao plano regional, visando o diagnóstico das ações implementadas e a elaboração de instrumentos para implantar as estratégias e ações propostas referentes a resíduos sólidos urbanos, com destaque para resíduos domiciliares, de grandes geradores, pequeno comércio, poda e aqueles ligados à logística reversa (embalagens em geral e eletroeletrônicos).
“Em 2010, entrou em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instrumento federal para o enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos no Brasil”, explica a pesquisadora Leticia dos Santos Macedo, coordenadora do projeto. “Para que os municípios tenham acesso aos recursos da União para gestão dos seus resíduos, uma das exigências da PNRS é que eles elaborem o plano de gestão integrada, individual ou consorciado, cujo conteúdo mínimo deve incluir soluções técnicas para a cidade ou região considerada”.
Esta segunda etapa contempla ações mais amplas envolvendo todos os municípios da Baixada Santista, e também ações conjuntas intermunicipais, que serão discutidas nas microrregiões definidas no plano.
EVENTO – Para promover a discussão técnica e participação dos diversos atores, estão previstos diversos eventos no projeto, que irão contar com a participação de especialistas de universidades, setor público, consultorias e empresas privadas, bem como de outros setores. O primeiro deles, que abordou os objetivos do projeto e os principais avanços e gargalos na gestão de resíduos na Baixada Santista, ocorreu no dia 16 de setembro.
