Histórico, motivação e legislação para a dinâmica do GAC no Brasil (capítulo de livro)

Resumo:

A questão da contaminação do solo e da água subterrânea ocorre desde o surgimento do setor industrial. No Brasil e em outros países, essa problemática passou a ser reconhecida depois que casos emblemáticos, como, por exemplo, o Love Canal (Estados Unidos) e as Indústrias Reunidas Matarazzo (Brasil), foram noticiados, os quais evidenciaram os riscos a saúde pública e ao meio ambiente que esse tipo de contaminação pode ocasionar (SÁNCHEZ, 2001).
O caso do Love Canal, da década 70 nos Estados Unidos, mostrou a complexidade e a gravidade desse tipo de contaminação, ocasionado pela disposição irregular de resíduos industriais ao longo de 30 anos. Historicamente, uma das primeiras leis sobre áreas contaminadas surge em decorrência desse fato, a Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act (CERCLA) aprovada em 1980, que inclui, dentre suas ferramentas, o
Superfund (SÁNCHEZ, 2001).


Referência:
ARAÚJO, Marcela Maciel de; GARCIA, Lina Pimentel; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá; CUNHA, Rodrigo César de Araújo; BRITO, Marina. Histórico, motivação e legislação para a dinâmica do GAC no Brasil. In: TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá; MOTTA, Flávia Gutierrez; MORAES, Sandra Lúcia de. (Orgs.). Panorama GAC [livro eletrônico]: mapeamento da cadeia de gerenciamento de áreas contaminadas. São Paulo: IPT, 2016. Cap. 3, p. 45-62. (IPT Publicação; 3024)

Publicação disponível no acevo da Biblioteca-DAIT/IPT:
http://www.ipt.br/_externo.php?url=http://aleph.ipt.br/F

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