A rotina de quem importa e exporta produtos envolve aspectos comerciais, mercadológicos, tributários e também burocráticos. Por conta desses trâmites e dos múltiplos tipos de mercadorias em trânsito, não é incomum que determinado produto enfrente dificuldades alfandegárias, muitas delas ligadas à classificação dos artigos. Perda de tempo e custos extras estão entre os ônus do processo. Para minimizar certos problemas do comércio exterior, o apoio tecnológico pode se fazer necessário.
O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), entidade que reúne empresas importadoras e exportadoras de rochas, passou por este desafio e contou com o Laboratório de Materiais de Construção Civil do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na solução do problema. Entre os produtos importados, três deles esbarravam na alfândega brasileira, sem que pudessem ser enquadrados no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, método internacional de classificação de produtos.
Os códigos do Sistema Harmonizado trazem informações como origem, matéria constitutiva e aplicação das mercadorias. Os ladrilhos importados pelo centro suscitaram dúvidas quanto à composição do material, motivo pelo qual foram encaminhados para a análise no Instituto. Para a caracterização precisa, foram realizados quatro tipos diferentes de ensaios.
De acordo com o geólogo e pesquisador Eduardo Quitete, além das análises por microscopia óptica e por microscopia eletrônica, foram feitas também a classificação do material pela técnica de difração de raios-X e análise termogravimétrica. “A análise petrográfica consiste na preparação da lâmina fina para observação no microscópio tradicional. Nessa etapa há uma descrição visual do objeto. Como uma das amostras se revelou totalmente diferente das rochas com as quais trabalhamos, partimos para a análise no microscópio eletrônico que, além de um maior detalhamento, permite outra ferramenta associada, a microanálise química. Com ela é possível escolher um ponto específico do objeto e obter sua composição química”.
Com esses ensaios foi possível concluir que dois dos materiais eram rochas aglomeradas – mármore artificial e superfície de quartzo -, enquanto a amostra designada \’nanoglass\’, que apresentava diferentes combinações, era um vitrocerâmico. “Para obter mais detalhes das composições dos materiais, fizemos uma análise em que moemos as placas para ver o arranjo cristalino das moléculas, realizando uma difração de raios-X”, esclarece Quitete. O trabalho foi concluído com a análise termogravimétrica, pela qual é possível medir o quanto o material perde ou não de massa conforme é aquecido. “A escolha por esse ensaio se devia à suspeita de que as rochas aglomeradas tinham algum tipo de resina em sua constituição, o que foi confirmado”.
Finalizadas as análises, o momento foi de cotejar os materiais com as classificações do Sistema Harmonizado. As três amostras foram enquadradas em dois códigos distintos: rochas artificiais e vidro. De acordo com Olívia Tirello, superintendente do Centrorochas, “os resultados obtidos com o trabalho foram excepcionais. A partir do laudo elaborado pelo IPT, que foi oficialmente entregue à Alfândega do Porto de Vitória, o desembaraço aduaneiro das mercadorias analisadas tornou-se mais célere. Com o laudo, o enquadramento das mercadorias foi esclarecido, o que inclusive reduziu a carga tributária na entrada dos produtos”.
Além de entregar o laudo que permitiu que os produtos circulassem normalmente na alfândega, o trabalho do IPT ofereceu outra solução ao cliente. “Como os ensaios se aprofundaram devido ao não conhecimento dos materiais, depois do longo caminho percorrido foi possível perceber que a análise termogravimétrica é definitiva para distinguir aquele tipo de rochas artificiais e vitroceâmicos. Assim, incluímos a recomendação de uma técnica mais rápida, barata e facilmente disponível no mercado para distinguir entre os dois tipos de material em situações futuras”, finaliza Quitete.
O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), entidade que reúne empresas importadoras e exportadoras de rochas, passou por este desafio e contou com o Laboratório de Materiais de Construção Civil do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na solução do problema. Entre os produtos importados, três deles esbarravam na alfândega brasileira, sem que pudessem ser enquadrados no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, método internacional de classificação de produtos.
Os códigos do Sistema Harmonizado trazem informações como origem, matéria constitutiva e aplicação das mercadorias. Os ladrilhos importados pelo centro suscitaram dúvidas quanto à composição do material, motivo pelo qual foram encaminhados para a análise no Instituto. Para a caracterização precisa, foram realizados quatro tipos diferentes de ensaios.
De acordo com o geólogo e pesquisador Eduardo Quitete, além das análises por microscopia óptica e por microscopia eletrônica, foram feitas também a classificação do material pela técnica de difração de raios-X e análise termogravimétrica. “A análise petrográfica consiste na preparação da lâmina fina para observação no microscópio tradicional. Nessa etapa há uma descrição visual do objeto. Como uma das amostras se revelou totalmente diferente das rochas com as quais trabalhamos, partimos para a análise no microscópio eletrônico que, além de um maior detalhamento, permite outra ferramenta associada, a microanálise química. Com ela é possível escolher um ponto específico do objeto e obter sua composição química”.
Com esses ensaios foi possível concluir que dois dos materiais eram rochas aglomeradas – mármore artificial e superfície de quartzo -, enquanto a amostra designada \’nanoglass\’, que apresentava diferentes combinações, era um vitrocerâmico. “Para obter mais detalhes das composições dos materiais, fizemos uma análise em que moemos as placas para ver o arranjo cristalino das moléculas, realizando uma difração de raios-X”, esclarece Quitete. O trabalho foi concluído com a análise termogravimétrica, pela qual é possível medir o quanto o material perde ou não de massa conforme é aquecido. “A escolha por esse ensaio se devia à suspeita de que as rochas aglomeradas tinham algum tipo de resina em sua constituição, o que foi confirmado”.
Finalizadas as análises, o momento foi de cotejar os materiais com as classificações do Sistema Harmonizado. As três amostras foram enquadradas em dois códigos distintos: rochas artificiais e vidro. De acordo com Olívia Tirello, superintendente do Centrorochas, “os resultados obtidos com o trabalho foram excepcionais. A partir do laudo elaborado pelo IPT, que foi oficialmente entregue à Alfândega do Porto de Vitória, o desembaraço aduaneiro das mercadorias analisadas tornou-se mais célere. Com o laudo, o enquadramento das mercadorias foi esclarecido, o que inclusive reduziu a carga tributária na entrada dos produtos”.
Além de entregar o laudo que permitiu que os produtos circulassem normalmente na alfândega, o trabalho do IPT ofereceu outra solução ao cliente. “Como os ensaios se aprofundaram devido ao não conhecimento dos materiais, depois do longo caminho percorrido foi possível perceber que a análise termogravimétrica é definitiva para distinguir aquele tipo de rochas artificiais e vitroceâmicos. Assim, incluímos a recomendação de uma técnica mais rápida, barata e facilmente disponível no mercado para distinguir entre os dois tipos de material em situações futuras”, finaliza Quitete.