Livro
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Bertioga
Resumo: No ano de 2010, por meio da Lei nº 12.305 (BRASIL, 2010a), regulamentada pelo Decreto nº 10.936 (BRASIL, 2022) (que substituiu o Decreto nº 7.404 (BRASIL 2010b)), foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reunindo um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos a serem acatados pelos Estados Leia mais…