IPT apresenta projeto para implantação de Unidades de Conservação na Grande São Paulo, em parceria com Conisud

Projeto identificou áreas públicas e privadas com potencial para conservação ambiental nos municípios de Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra

O IPT e o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) concluíram, em 2026, o projeto “Identificação de áreas para a implantação de novas Unidades de Conservação (UCs) nas bacias de mananciais da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo”.

O trabalho buscou identificar áreas públicas e privadas com características ambientais adequadas à criação de Unidades de Conservação e fornecer subsídios técnicos para ampliar a proteção ambiental no território.

“Este projeto deriva dos resultados de um projeto anterior, intitulado ‘Mapeamento de Áreas Prioritárias para Investimentos em Conservação e Recuperação da Qualidade Ambiental dos Mananciais da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo’, de 2023, que também elaboramos conjuntamente com recursos do Fehidro, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no âmbito do Comitê de Bacia do Alto Tietê”, explica a pesquisadora Mariana Hortelani Carneseca, da unidade Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente do IPT (CIMA) e responsável técnica pelo projeto.

“Um objetivo específico do projeto foi fornecer subsídios técnicos para promover a conservação no território por meio da criação e ampliação de Unidades de Conservação”, acrescenta Luís Fernando de Castro Campanha, pesquisador colaborador da CIMA.

Busca de áreas para Unidades de Conservação

Para identificar áreas públicas e privadas com características ambientais adequadas à criação de Unidades de Conservação, o projeto foi estruturado em três etapas, cada uma com produtos específicos.

Na primeira etapa, dedicada à governança do projeto, foi criado um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para acompanhar, discutir e aprovar as ações realizadas no território e os produtos gerados. O grupo foi composto pelo Conisud, contratante do projeto; representantes das prefeituras participantes — Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra —; representantes da sociedade civil; e integrantes do IPT. Ao todo, foram realizadas 18 reuniões mensais, entre encontros online e presenciais.

A segunda etapa concentrou-se na mobilização social e na divulgação do projeto para identificar interessados na criação de Unidades de Conservação, especialmente proprietários de áreas privadas com potencial para implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Para isso, foi elaborado um Plano de Comunicação e Mobilização Social, com estratégias específicas de divulgação. A etapa resultou em três produtos principais: duas rodadas de oficinas participativas em cada município; a entrega de cartas de interesse, principal instrumento formal de manifestação voluntária de proprietários rurais e gestores de áreas públicas interessados em participar da etapa seguinte; e a construção de um Banco de Áreas, com o cadastro de áreas públicas e privadas interessadas em desenvolver ações de conservação da natureza.

A terceira etapa compreendeu a realização dos estudos técnicos destinados a subsidiar a criação das Unidades de Conservação nas áreas selecionadas.

Inicialmente, foram estabelecidos os critérios para selecionar as áreas com maior aptidão e definidos os elementos que deveriam integrar os estudos. Após a seleção, teve início o diagnóstico ambiental, com levantamento de dados secundários dos meios biótico, físico e socioeconômico.

O trabalho incluiu ainda validação e coleta de informações complementares em campo, entrevistas com moradores do entorno e voos com drones para apoiar o mapeamento do uso e da ocupação do solo e a identificação de fatores de pressão nas áreas vizinhas.

Projeto supera metas de mobilização e estudos técnicos

O processo de mobilização tinha como meta alcançar pelo menos 200 pessoas e realizar três estudos técnicos. Com as seis oficinas participativas, o projeto chegou a 261 pessoas e recebeu 21 cartas de interesse, que resultaram em 26 áreas cadastradas no Banco de Áreas.

Quatro delas foram selecionadas para a realização dos estudos técnicos: três áreas públicas, uma em cada município participante — Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra —, e uma área particular em Juquitiba.

Além da elaboração dos estudos, o projeto contribuiu para aproximar entidades da sociedade civil em torno da preservação da natureza. O Banco de Áreas será mantido para projetos futuros e poderá ser ampliado.

As áreas que receberam os estudos também poderão servir como exemplos e incentivo para que outros interessados busquem a criação de áreas protegidas, públicas ou privadas.

Próximos passos

Com a entrega dos estudos técnicos de cada área, os responsáveis deverão seguir os trâmites formais necessários para efetivar a criação das novas Unidades de Conservação.

No caso das áreas públicas, as prefeituras, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, devem encaminhar a proposta para a Câmara Municipal, que poderá elaborar um projeto de lei, ou a unidade poderá ser criada por decreto do prefeito. Para auxiliar nesse processo, o IPT entregou uma sugestão de minuta de lei.

Posteriormente, deverão ser adotadas as medidas necessárias para cada situação, como a definição do gestor responsável pela Unidade de Conservação, a criação do Conselho Gestor, a elaboração do plano de manejo e as primeiras ações de manejo da área, incluindo sinalização e instalação de cercas, quando necessárias.

Para a área privada, o reconhecimento da RPPN dependerá do nível administrativo escolhido pelo proprietário, cada qual com procedimento específico.

A Câmara Municipal de Juquitiba iniciou, em 2025, a discussão para a criação de uma lei de apoio à implementação de RPPNs municipais. A legislação é necessária para o reconhecimento dessas unidades nessa esfera administrativa. Como alternativa, o proprietário poderá seguir os procedimentos para reconhecimento pelo Estado, por meio da Fundação Florestal, ou pela Federação, por meio do ICMBio, já que ambos os órgãos possuem procedimentos definidos.

Quanto ao Banco de Áreas, há possibilidade de implantação de outras Unidades de Conservação ou de desenvolvimento de novos projetos de conservação, que poderão ser mediados pelo Conisud.

O Banco de Áreas constitui um instrumento estratégico para identificar, organizar e dar visibilidade às áreas interessadas na criação de UCs, promovendo a conexão entre proprietários, instituições e oportunidades de conservação. Nesse contexto, o Conisud atua como articulador regional, fortalecendo parcerias e apoiando a transformação do interesse local em ações concretas para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da região.

Clientes e beneficiários avaliam o projeto

Estela Marques, diretora de Programas e Projetos do Conisud

“O Conisud, como tomador do Fehidro e contratante do IPT, está plenamente satisfeito com o processo e o produto final. A mobilização, tanto dos gestores públicos através do grupo técnico, quanto da sociedade civil, alcançou o objetivo de divulgar ações positivas no território.”

“Este projeto nasceu de uma das recomendações do ‘Mapeamento de Áreas Prioritárias para Investimentos em Conservação e Recuperação da Qualidade Ambiental dos Mananciais da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo’, realizado com o IPT em 2023, o que mostra a importância da continuidade dos projetos partindo de uma escala macro regional, para a escala local, com o apoio de um consórcio intermunicipal.”

“O escopo inicial previa que o recurso seria destinado a, no mínimo, três estudos técnicos e foi plenamente atendido, com a entrega de três laudos para a constituição de parques naturais municipais em cada uma das cidades participantes: Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra. Foi atingido outro marco, com a entrega do laudo para uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.”

“O Conisud e o IPT produziram um legado regional para a criação de novas unidades de conservação na região, levantadas por seu Banco de Áreas, outra contribuição deste projeto. Os modelos entregues, disponibilizados ao público pelo site do consórcio, cumprem o papel de democratizar a informação técnico-científica, com a análise atualizada do território das três cidades, e proporcionam base para fomentar os serviços ecossistêmicos no território produtor de água para a capital. Além do fomento ao turismo e à proteção da biodiversidade da Mata Atlântica, em consonância com a característica de área de proteção aos mananciais.”

Beatriz Xavier Souza, técnica ambiental da Prefeitura Municipal de Juquitiba

“Nós, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Juquitiba, expressamos nosso profundo agradecimento pelo trabalho realizado em parceria com o IPT, especialmente no desenvolvimento dos estudos e ações relacionados à área que estamos buscando reconhecer e consolidar como uma Unidade de Conservação de nosso município.”

“Desde o início deste trabalho temos percebido, com ainda mais clareza, que este espaço representa muito mais do que uma área verde. Trata-se de um verdadeiro patrimônio ambiental, histórico e afetivo de Juquitiba, um local que, ao longo de muitos anos, fez parte da vida de diversas gerações de moradores.”

“Para os moradores mais antigos da cidade, essa área carrega lembranças, histórias e vínculos construídos ao longo de décadas. Muitos acompanharam as transformações de Juquitiba tendo aquele espaço como parte de sua paisagem cotidiana, de suas memórias de infância e de momentos vividos em comunidade. Preservá-lo, portanto, significa também preservar parte da memória e da identidade do município.”

Márcio Bittencourt, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

“Com a criação do Parque Municipal Floreal Park, através do projeto apresentado pelo Conisud e financiado pelo Fehidro, o IPT apresentou o estudo técnico de criação da primeira Unidade de Conservação para o município de São Lourenço da Serra que irá proteger a biodiversidade, os recursos hídricos, a fauna, a flora e paisagens de grande beleza, além de garantir serviços essenciais como a regulação do clima para as futuras gerações.”