IPT apoia desenvolvimento de referencial técnico para auditorias de pavimentação
Metodologia desenvolvida com o TCM-SP utiliza ensaios e tecnologias não destrutivas para ampliar a precisão na avaliação de obras de infraestrutura viária
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) participou, na quinta-feira (13), de reunião no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) para apresentação do Referencial Técnico para Ensaios em Auditorias de Pavimentação, desenvolvido conjuntamente pelas equipes técnicas das duas instituições.
O encontro reuniu representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e Instituto de Engenharia. Pelo IPT, participaram o diretor-presidente Anderson Correia e a diretora de Operações Sandra Moraes.
O referencial integra as atividades do contrato “Apoio Tecnológico para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização de Obras Públicas no Município de São Paulo”, firmado entre IPT e TCM-SP, e busca estabelecer procedimentos técnicos para apoiar auditorias de intervenções em pavimentos.
Segundo Sofia Campos, pesquisadora da unidade Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente do IPT (CIMA), o Instituto oferece suporte tecnológico a diferentes etapas das atividades desenvolvidas pelo TCM-SP.
“O objetivo é dar apoio tecnológico ao conjunto de atividades desenvolvidas pelo TCM-SP, particularmente quanto às auditorias de obras de infraestrutura viária, a exemplo da realização de ensaios laboratoriais e de campo; avaliação técnica de projetos de infraestrutura viária; acompanhamento de obras em auditorias durante a execução, monitoramento e manutenção; avaliação de viabilidade, desempenho e segurança de novos materiais; e avaliação de desempenho de obras executadas”, explica.
Tecnologia aplicada às auditorias
Entre as tecnologias empregadas está o GPR (Ground Penetrating Radar), método não destrutivo que utiliza ondas eletromagnéticas para obter informações sobre as camadas que compõem o pavimento sem a necessidade de intervenções físicas em todos os pontos avaliados.
De acordo com Campos, a equipe técnica do IPT vem apoiando os auditores na coleta de evidências, combinando ensaios convencionais e novas tecnologias.
“Novas tecnologias vêm sendo testadas e validadas para aplicações em auditorias para tribunais de contas, objetivando maior agilidade e representatividade na coleta de evidências, bem como atingir melhoria da qualidade dos serviços de infraestrutura”, afirma.
O Referencial Técnico para Ensaios em Auditorias de Pavimentação deverá reunir fundamentação teórica, procedimentos para ensaios em pavimentação, plano de amostragem, fichas de ensaios e estudo de caso.
“São alvos desta metodologia padronizar a realização de ensaios, aprimorar a verificação técnica dos serviços executados, subsidiar e fundamentar achados de auditoria, aumentando a confiabilidade, e consolidar e disseminar conhecimento técnico”, explica a pesquisadora.
O desenvolvimento combina base teórica e experimental com a aplicação prática em uma obra utilizada como estudo de caso, na qual diferentes tecnologias estão sendo testadas e validadas para auditorias de pavimentação.
Cooperação técnica
Durante o encontro, representantes das instituições participantes abordaram as possibilidades de aplicação do conhecimento técnico e das metodologias desenvolvidas em atividades de fiscalização de obras públicas.
O presidente do TCM-SP, conselheiro Domingos Dissei, destacou a contribuição das análises técnicas para as atividades de controle. “O TCM-SP realiza essas análises desde 2015, o que já promoveu mudanças significativas para a correta aplicação do dinheiro público em áreas distintas, desde uniformes escolares até o recapeamento de vias da capital paulista. É preciso que tudo seja feito tecnicamente pois queremos, sobretudo, ensinar a fazer do melhor jeito.”
A presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro, ressaltou a possibilidade de compartilhamento da metodologia com outras instituições de controle. “Esta iniciativa do TCM-SP e IPT pode ser replicada pelos tribunais de contas de todo o país.”
Representando o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, a secretária Manuela Faria destacou a contribuição da avaliação técnica para a fiscalização de obras. “Sempre fiscalizamos as obras em rodovias predominantemente na parte financeira. Este projeto, com a ajuda do IPT, nos permitirá fazer uma fiscalização mais efetiva, verificar a qualidade do produto, gerar mais economia ao erário.”
Para o diretor-presidente do IPT, Anderson Correia, a reunião ampliou o diálogo técnico com os tribunais de contas das esferas municipal, estadual e federal e abriu perspectivas para a disseminação das metodologias desenvolvidas.
Ao abordar o potencial de aplicação das tecnologias, Correia citou estimativa da área técnica do TCM-SP considerando aproximadamente 13 mil quilômetros de vias pavimentadas na capital paulista. Segundo a projeção apresentada durante o encontro, diferenças de um centímetro na espessura da camada asfáltica podem representar valores da ordem de R$ 200 milhões no conjunto analisado.
Para Sandra Moraes, diretora de Operações do IPT, iniciativas como esta demonstram o potencial da ciência e da tecnologia para qualificar a gestão pública. “Ao transformar ensaios tecnológicos em evidências objetivas para a auditoria, contribuímos para ampliar a eficiência da fiscalização, assegurar a qualidade das obras e otimizar a aplicação dos recursos públicos. A perspectiva é que essa parceria se consolide como referência e possa ser ampliada para outras áreas da infraestrutura urbana, bem como replicada em cooperações com órgãos de controle das esferas municipal, estadual e federal.”
A cooperação entre IPT e TCM-SP busca, assim, transformar conhecimento técnico, ensaios e novas tecnologias em instrumentos para ampliar a qualidade das evidências utilizadas nas auditorias e apoiar a avaliação de obras de infraestrutura.