Resumo:
Os desastres socioambientais ocorridos em Minas Gerais nas barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho trouxeram a necessidade de rever a legislação de barragens. A principal alteração, que afetou diretamente no setor da mineração, foi o impedimento de – do de alteamento pela linha de montante, bem como a obrigatoriedade em promover a descaracterização (Lei 14.006/20) das estruturas ainda existentes, que já não recebem aporte de rejeitos provenientes das atividades de mineração. Aborda-se neste relato o estudo e a construção da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), construídas quatro barragens de rejeitos, “em cascata”, que necessitam ser descaracterizadas, conforme nova legislação vigente. A capacidade de armazenamento dessa ECJ é tal que deve suportar e reter o somatório dos volumes das quatro barragens, acrescida de uma quinta barragem que não será descaracterizada, porém situa-se nas proximidades das demais e pode sofrer danos em caso da ocorrência de colapsos em cascata. A decisão dos empreendedores pela construção dessa ECJ de custo elevado, ainda que não seja exigência estabelecida nas novas leis e normas, visou trazer mais segurança à população e ao meio ambiente que já sofreram muito com os colapsos das barragens de rejeitos ocorridos em Mariana e Brumadinho. É importante mencionar que tal decisão foi decorrente de uma série de estudos e análises quando foram considerados os riscos decorrentes dos processos para descaracterização de barragens, bem como pela necessidade em adotar medidas rigorosas quanto à segurança do sistema em cascata. São apresentados os resultados do estudo de Dam Break efetuados para este cenário.
Referência:
ARAUJO, Ana Paula; IYOMASA, Wilson Shoji; FIAMMETTI, Isabel Carvalho. Estrutura de contenção como medida mitigatória para descaracterização de barragens com alteramento a montante da Mina Fábrica, MG. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, v.13, n.1, p.56-67, 2023.
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